Usucapião 0841559-90.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

APARECIDO FARCAO

CPF

Autor

JOAO JOSE DELMONDES

Reu

ANTONIO FERMINO DELMONDES

CPF

Reu

BASILIO DE ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

I.E.R VIVENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BRUSAMARELLO SOARES

OAB/MS 27087·CPF·Representa: Autor

EDILSON TESSARO JUNIOR

OAB/MS 27085·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO

OAB/MS 3342·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS

OAB/MS 16638·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COIMBRA JACON

OAB/MS 11279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

APARECIDO FARCAO

CPF

Autor

JOAO JOSE DELMONDES

Reu

ANTONIO FERMINO DELMONDES

CPF

Reu

BASILIO DE ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

I.E.R VIVENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

F & G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

FLORINDA RIEFFE DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJO

Reu

LUIZ GUSTAVO ORLANDI DE SOUSA

CPF

Reu

I.E.R VIVENDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

F & G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

EDSON BARBOSA ARAUJO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO FERREIRA MONTEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE AURELIO LIMA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS LOPES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(8)

CAMILA BRUSAMARELLO SOARES

OAB/MS 27087·CPF·Representa: Autor

EDILSON TESSARO JUNIOR

OAB/MS 27085·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO

OAB/MS 3342·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS

OAB/MS 16638·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COIMBRA JACON

OAB/MS 11279·CPF·Representa: Réu

ROBSON VALENTINI

OAB/MS 11294·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN

OAB/MS 14430·CPF·Representa: Réu

THATHIANE ANDRADE CAMILO

OAB/MS 26685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

17/03/2026, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 12:18

Prazo em Curso

20/02/2026, 17:16

Expedição de Carta.

20/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:35

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 12:02

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(273)

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:37

Interlocutória

•10/09/2025, 19:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

17/03/2026, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 12:18

Prazo em Curso

20/02/2026, 17:16

Expedição de Carta.

20/02/2026, 17:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:35

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 12:02

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:40

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:49

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:59

Documento Digitalizado

17/09/2025, 08:39

Documento Digitalizado

17/09/2025, 06:33

Documento Digitalizado

16/09/2025, 06:44

Documento Digitalizado

16/09/2025, 06:39

Documento Digitalizado

16/09/2025, 06:38

Documento Digitalizado

16/09/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:34

Proferida decisão interlocutória

10/09/2025, 19:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2025, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 23:19

Conclusos para despacho

27/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:46

Prazo em Curso

08/08/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:48

Prazo em Curso

30/04/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2025, 15:28

Prazo em Curso

22/04/2025, 18:57

Juntada de NULL

22/04/2025, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2025, 04:03

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:07

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:15

Expedição de Carta.

12/11/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 22:23

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:23

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Farcão - Da análise dos autos verificam-se que foram citados os réus: - I e R Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda (citado à fl. 293 - contestação de fls. 315/32 Intimação - ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS), Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS), Thathiane Andrade Camilo (OAB 26685/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS), Camila Brusamarello Soares (OAB 27087/MS) Processo 0841559-90.2020.8.12.0001 - Usucapião -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:38

Emissão da Relação

16/08/2024, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 18:49

Proferida decisão interlocutória

16/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.

23/05/2024, 18:05

Prazo em Curso

13/05/2024, 18:02

Juntada de NULL

13/05/2024, 17:59

Juntada de Mandado

13/05/2024, 17:58

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:29

Prazo em Curso

29/04/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 08:47

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 09:19

Prazo em Curso

06/03/2024, 23:48

Prazo em Curso

04/03/2024, 18:31

Expedição de Carta.

28/02/2024, 17:49

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.

28/10/2023, 02:45

Prazo em Curso

03/10/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 04:23

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2023, 19:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:13

Prazo em Curso

27/04/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/04/2023, 13:14

Juntada de NULL

18/04/2023, 16:06

Prazo em Curso

14/03/2023, 16:01

Prazo em Curso

10/03/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 12:42

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 09:31

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 14:18

Juntada de Ofício

15/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2023, 18:45

Prazo em Curso

12/01/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:33

Emissão da Relação

09/01/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 19:13

Juntada de NULL

03/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

07/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2022, 15:10

Juntada de Mandado

29/08/2022, 15:39

Juntada de NULL

29/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2022, 20:30

Prazo em Curso

12/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2022.

12/08/2022, 12:42

Juntada de NULL

09/08/2022, 18:01

Juntada de Mandado

09/08/2022, 18:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

29/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.

29/07/2022, 16:24

Juntada de NULL

27/07/2022, 18:03

Juntada de Mandado

27/07/2022, 18:03

Prazo em Curso

20/07/2022, 21:48

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:09

Juntada de NULL

20/07/2022, 15:06

Juntada de Mandado

20/07/2022, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

19/07/2022, 18:18

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2022, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 03:40

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 03:40

Juntada de NULL

08/07/2022, 16:35

Documento Digitalizado

08/07/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:38

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 10:26

Prazo em Curso

24/06/2022, 10:17

Juntada de Mandado

23/06/2022, 14:42

Juntada de NULL

23/06/2022, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.

11/06/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 00:42

Prazo em Curso

10/06/2022, 22:31

Prazo em Curso

10/06/2022, 22:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:06

Prazo em Curso

07/06/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:44

Informação do Sistema

07/06/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:12

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:46

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:12

Documento Digitalizado

01/06/2022, 13:28

Expedição de Carta precatória.

26/05/2022, 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 14:02

Expedição em análise para assinatura

25/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/05/2022, 12:19

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 12:18

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 18:54

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/04/2022, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 20:01

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:42

Prazo em Curso

21/03/2022, 07:21

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

14/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 15:32

Prazo em Curso

09/03/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 07:31

Emissão da Relação

25/02/2022, 16:31

Prazo em Curso

16/02/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 18:28

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 15:58

Proferida decisão interlocutória

08/02/2022, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:56

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 15:17

Prazo em Curso

27/10/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

25/10/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:07

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 15:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/10/2021, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2021, 18:03

Prazo em Curso

17/09/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

14/09/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 18:18

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:34

Apensado ao processo numero do processo

10/09/2021, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:19

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:40

Redistribuição de Processo - Saída

25/08/2021, 15:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/08/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:22

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:32

Emissão da Relação

18/08/2021, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2021, 16:50

Declarada incompetência

02/08/2021, 16:50

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 18:35

Prazo em Curso

09/07/2021, 15:05

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

05/07/2021, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 15:14

Recebida petição inicial

24/06/2021, 15:14

Conclusos para despacho

11/02/2021, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/02/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 16:59

Prazo em Curso

11/01/2021, 21:55

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 07:35

Emissão da Relação

07/01/2021, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/12/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2020, 18:50

Conclusos para despacho

17/12/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:31

Informação do Sistema

17/12/2020, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2020, 07:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2020, 20:21

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 20:20

Despacho

•30/08/2025, 23:19

Despacho

•18/07/2025, 20:34

Interlocutória

•16/08/2024, 18:49

Despacho

•13/09/2023, 18:29

Despacho

•29/11/2022, 19:13

Despacho

•04/04/2022, 20:01

Interlocutória

•08/02/2022, 15:58

Despacho

•15/10/2021, 14:07

Despacho

•10/09/2021, 18:18

Despacho

•09/09/2021, 17:19

Interlocutória

•02/08/2021, 16:50

Despacho

•24/06/2021, 15:14

Despacho

•21/12/2020, 18:50