Procedimento Comum Cível 0801331-81.2019.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.811,21

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:13

Emissão da Relação

13/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:21

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 11:00

Emissão da Relação

25/03/2026, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:31

Redistribuição de Processo - Saída

11/12/2025, 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/12/2025, 17:40

Juntada de Carta precatória

17/10/2025, 13:47

Juntada de Carta precatória

17/10/2025, 13:10

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(260)

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:13

Emissão da Relação

13/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:21

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:12

Despacho

•01/07/2025, 14:43

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 11:00

Emissão da Relação

25/03/2026, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:31

Redistribuição de Processo - Saída

11/12/2025, 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/12/2025, 17:40

Juntada de Carta precatória

17/10/2025, 13:47

Juntada de Carta precatória

17/10/2025, 13:10

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:45

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:45

Juntada de Ofício

24/07/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:57

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:17

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:54

Juntada de Carta precatória

15/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/05/2025, 18:07

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:29

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:30

Documento Digitalizado

21/03/2025, 12:29

Expedição de Carta precatória.

17/03/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2025, 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2025, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 11:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 11:44

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 11:27

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/05/2025 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.

12/02/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 05:02:30, Vara Única.

12/02/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:58

Prazo em Curso

04/02/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-81.2019.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Amir Mendes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

31/01/2025, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 06:14

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-81.2019.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Amir Mendes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

13/12/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 15:53

Emissão da Relação

12/12/2024, 15:50

Expedição de Carta.

12/12/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

10/12/2024, 12:21

Prazo em Curso

10/12/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:29

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2024, 16:57

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:14

Documento Digitalizado

07/10/2024, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-81.2019.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Amir Mendes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 10:01

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:59

Expedição de Carta precatória.

02/10/2024, 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 07:25

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 13:44

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/11/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

30/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:32:42, Vara Única.

30/09/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 18:40

Prazo em Curso

20/09/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-81.2019.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Amir Mendes - "Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o de direito, sob pena de extinção." **********************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 20:02

Emissão da Relação

18/09/2024, 08:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:56

Documento Digitalizado

30/08/2024, 17:52

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:52

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:51

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 14:04

Prazo em Curso

28/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.

28/08/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:55

Prazo em Curso

21/08/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-81.2019.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Amir Mendes - Intimação do autor para manifestar-se sobre o retorno da Carta Precatória e a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 16:57

Emissão da Relação

19/08/2024, 16:56

Juntada de Carta precatória

31/07/2024, 14:23

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/12/2023, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 16:01

Juntada de Carta precatória

04/12/2023, 16:00

Juntada de Carta precatória

04/12/2023, 16:00

Juntada de Carta precatória

04/12/2023, 16:00

Prazo em Curso

05/09/2023, 08:56

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:57

Prazo em Curso

01/09/2023, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 16:18

Emissão da Relação

01/09/2023, 16:17

Documento Digitalizado

01/09/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/12/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

01/09/2023, 15:18

Juntada de Informações

25/08/2023, 17:22

Juntada de Informações

25/08/2023, 17:22

Juntada de Informações

25/08/2023, 17:22

Juntada de Carta precatória

26/07/2023, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:45

Prazo em Curso

22/06/2023, 13:28

Documento Digitalizado

22/06/2023, 13:28

Prazo em Curso

14/06/2023, 17:45

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 21:25

Juntada de Informações

26/05/2023, 21:22

Prazo em Curso

08/02/2023, 10:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/02/2023, 14:52

Documento Digitalizado

10/01/2023, 16:15

Juntada de Ofício

09/01/2023, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2022, 08:02

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 21:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2022, 11:05

Emissão da Relação

14/11/2022, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2022, 09:36

Expedição de Ofício.

14/11/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/02/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.

10/11/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 16:44

Juntada de Ofício

10/11/2022, 16:43

Documento Digitalizado

10/11/2022, 16:40

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2022, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2022, 07:15

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:05

Emissão da Relação

24/08/2022, 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2022, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 09:56

Expedição de Ofício.

24/08/2022, 09:28

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 08:16

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.

12/08/2022, 14:35

Juntada de Carta precatória

05/08/2022, 14:41

Prazo em Curso

07/06/2022, 10:51

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/06/2022, 13:11

Prazo em Curso

18/05/2022, 15:32

Prazo em Curso

21/03/2022, 16:14

Documento Digitalizado

21/03/2022, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2022, 08:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 21:05

Expedição de Carta precatória.

10/03/2022, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 11:21

Emissão da Relação

10/03/2022, 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2022, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2022, 11:19

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/02/2022, 16:25

Documento Digitalizado

20/01/2022, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:02

Documento Digitalizado

07/10/2021, 18:31

Prazo em Curso

30/08/2021, 07:44

Prazo em Curso

29/04/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 16:14

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/04/2021, 15:53

Prazo em Curso

11/03/2021, 15:07

Documento Digitalizado

11/03/2021, 15:05

Documento Digitalizado

11/03/2021, 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2021, 13:22

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 17:20

Expedição de Carta precatória.

01/03/2021, 16:54

Emissão da Relação

01/03/2021, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2021, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2021, 16:22

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/04/2021 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.

25/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 17:11

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 07:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 08:51

Emissão da Relação

18/02/2021, 13:53

Juntada de Carta precatória

10/02/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 17:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/01/2021, 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2021, 17:42

Documento Digitalizado

11/01/2021, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2021, 12:51

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 01:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 12:30

Emissão da Relação

08/01/2021, 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2021, 11:00

Expedição de Ofício.

08/01/2021, 10:55

Autos preparados para expedição

04/12/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/01/2021 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.

03/12/2020, 17:21

Documento Digitalizado

12/11/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:43

Audiência Suspensa - COVID-19

25/08/2020, 14:17

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2020, 08:48

Emissão da Relação

21/08/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 16:26

Documento Digitalizado

05/08/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:36

Prazo em Curso

12/05/2020, 14:51

Documento Digitalizado

12/05/2020, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2020, 13:24

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 00:39

Documento Digitalizado

04/05/2020, 14:30

Expedição de Carta precatória.

04/05/2020, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2020, 11:00

Emissão da Relação

04/05/2020, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2020, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 00:04

Autos preparados para expedição

10/03/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

10/03/2020, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 11:27

Prazo em Curso

20/02/2020, 14:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/02/2020, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2020, 14:15

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 22:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2020, 15:38

Expedição de Carta.

17/01/2020, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 14:45

Emissão da Relação

17/01/2020, 14:39

Autos preparados para expedição

19/12/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/02/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

19/12/2019, 12:47

Informação do Sistema

10/12/2019, 13:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/12/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 13:29

Despacho

•12/02/2025, 15:06

Despacho

•10/12/2024, 08:46

Despacho

•30/09/2024, 14:47

Despacho

•28/08/2024, 15:18