Cumprimento de sentença 0800965-45.2018.8.12.0020 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800965-45.2018.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:22

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Fabio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800965-45.2018.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Reqte: Terezinha dos Santos Aguilera, Espólio Marciano Mendonça Aguilera - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 488: Com base no art. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de fl. 485/487, ressalvados direitos de terceiros não intervenientes no ato e recomendando que se cumpra fielmente o que nele está contido. Ante o exposto, com base no art. 487, III, do CPC, resolvo o mérito e EXTINGO o processo.

14/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:03

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 18:46

Homologada a Transação

19/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 20:18

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 18:46

Interlocutória

•27/11/2024, 14:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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