Embargos de Declaração Cível 0811721-94.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

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Partes do Processo

UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

JENOEL PEREIRA CAPILé

CPF

Reu

GUSTAVO TRINDADE DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA

OAB/MS 10109·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO

OAB/MS 9103·CPF·Representa: Autor

TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA

OAB/MS 14737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA CAPILÉ

OAB/MS 24573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:37

Certidão de Baixa

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

31/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/03/2026, 12:07

Certidão

30/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação - DJE

27/03/2026, 01:34

Publicação

27/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/03/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

26/03/2026, 11:47

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2026, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 18:57

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:37

Certidão de Baixa

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

31/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 18:57

Despacho

•11/02/2026, 14:27

31/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

30/03/2026, 12:07

Certidão

30/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação - DJE

27/03/2026, 01:34

Publicação

27/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/03/2026, 22:06

Remessa à Imprensa Oficial

26/03/2026, 11:47

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2026, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 18:57

Incluído em pauta para 18/03/2026 07:07:19 local.

18/03/2026, 07:07

Publicação

09/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/03/2026, 09:10

Inclusão em Pauta

04/03/2026, 11:00

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

03/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:08

Prazo em Curso

13/02/2026, 17:31

Certidão de Publicação - DJE

12/02/2026, 04:18

Publicação

12/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/02/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:27

Certidão de Publicação - DJE

10/02/2026, 00:45

Publicação

10/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:49

Processo Dependente Iniciado

09/02/2026, 09:48