Usucapião 0801050-97.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

CICERO FERREIRA

CPF

Autor

ODONIZIO GONçALVES DE SOUZA

CPF

Reu

LAUDELINO REZENDE DA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA LOPES ROCHA

CPF

TERCEIRO

DIOLINA NOGUEIRA JACOMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB/MS 15550·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CICERO FERREIRA

CPF

Autor

ODONIZIO GONçALVES DE SOUZA

CPF

Reu

LAUDELINO REZENDE DA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA LOPES ROCHA

CPF

TERCEIRO

DIOLINA NOGUEIRA JACOMO

CPF

TERCEIRO

VERCY DIAS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

VILSON DIAS DE SOUZA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE CAMAPUã

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 11:41

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2026, 11:41

Juntada de Informações

03/05/2026, 11:37

Documento Digitalizado

03/05/2026, 11:37

Emissão da Relação

30/04/2026, 08:00

Prazo em Curso

13/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:12

Prazo em Curso

22/08/2025, 12:20

Juntada de Informações

22/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:18

Prazo em Curso

06/06/2025, 17:40

Todas as movimentações(165)

Prazo em Curso

08/05/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 21:10

Despacho

•09/05/2025, 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2026, 11:41

Juntada de Informações

03/05/2026, 11:37

Documento Digitalizado

03/05/2026, 11:37

Emissão da Relação

30/04/2026, 08:00

Prazo em Curso

13/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:12

Prazo em Curso

22/08/2025, 12:20

Juntada de Informações

22/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:18

Prazo em Curso

06/06/2025, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/05/2025, 09:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2025, 09:51

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 06:54

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 06:54

Emissão da Relação

20/05/2025, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:03

Prazo em Curso

15/05/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2025, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:40

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2025, 08:40

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 08:40

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:20

Prazo em Curso

29/03/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

21/03/2025, 10:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2025, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:30

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:46

Documento Digitalizado

22/10/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cicero Ferreira - I - Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801050-97.2023.8.12.0006 - Usucapião - Defiro o pedido de f. 134/135. Cite-se o demandado Espólio de Odonizio Gonçalves de Souza e o confrontante Espólio de Vercy Dias da Costa via edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. II - Decorrido in albis o prazo para contestação, desde logo, com fulcro no artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio-lhes Curadora Especial a Defensoria Públi

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

19/08/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 08:32

Prazo em Curso

20/06/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

18/06/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:43

Prazo em Curso

09/04/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:32

Emissão da Relação

05/04/2024, 14:52

Documento Digitalizado

05/04/2024, 14:45

Documento Digitalizado

05/04/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:06

Documento Digitalizado

04/04/2024, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:32

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2024, 17:06

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 16:53

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 16:35

Emissão da Relação

03/04/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:32

Emissão da Relação

20/03/2024, 15:25

Juntada de Mandado

20/03/2024, 15:18

Juntada de NULL

20/03/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:17

Juntada de NULL

13/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:01

Juntada de NULL

07/03/2024, 18:54

Prazo em Curso

06/03/2024, 15:14

Expedição de NULL.

06/03/2024, 15:11

Juntada de Mandado

06/03/2024, 15:07

Juntada de NULL

06/03/2024, 15:07

Juntada de Mandado

06/03/2024, 15:07

Juntada de NULL

06/03/2024, 15:07

Juntada de Mandado

06/03/2024, 15:07

Juntada de NULL

06/03/2024, 15:07

Juntada de Mandado

06/03/2024, 15:07

Juntada de NULL

06/03/2024, 15:06

Prazo em Curso

29/02/2024, 18:54

Documento Digitalizado

29/02/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:36

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:11

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 18:57

Prazo em Curso

13/12/2023, 20:46

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:33

Emissão da Relação

30/11/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 10:33

Prazo em Curso

23/10/2023, 22:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

20/10/2023, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:20

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 08:37

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 22:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:32

Emissão da Relação

21/08/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:31

Despacho Saneador

17/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2023, 12:42

Retificação de Classe Processual

17/08/2023, 12:40

Informação do Sistema

08/08/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 08:35

Despacho

•13/08/2024, 15:19

Despacho

•13/06/2024, 16:35

Despacho

•01/04/2024, 17:53

Despacho

•30/11/2023, 15:06

Despacho

•19/10/2023, 16:20

Interlocutória

•17/08/2023, 14:31