Cumprimento de sentença 0801781-07.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 333.392,21

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:48

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:46

Prazo em Curso

05/05/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

30/04/2026, 12:36

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 18:36

Expedição em análise para assinatura

26/03/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 13:28

Todas as movimentações(216)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:28

Despacho

•16/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:48

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:46

Prazo em Curso

05/05/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

30/04/2026, 12:36

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 18:36

Expedição em análise para assinatura

26/03/2026, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:28

Registro de Sentença

25/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:34

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:27

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 14:54

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:53

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:03

Prazo em Curso

01/12/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 12:13

Emissão da Relação

10/09/2025, 12:11

Documento Digitalizado

10/09/2025, 12:11

Documento Digitalizado

10/09/2025, 12:11

Documento Digitalizado

10/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 17:02

Prazo em Curso

29/08/2025, 15:29

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:11

Prazo em Curso

23/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 15:42

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:54

Documento Digitalizado

15/04/2025, 14:36

Prazo em Curso

27/03/2025, 09:32

Documento Digitalizado

27/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:14

Prazo em Curso

27/11/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801781-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Henrique de Souza do Nascimento - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da interposição do agravo. No mais, não vislumbro possibilidade de retratação. Assim, aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

25/10/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:02

Proferida decisão interlocutória

14/10/2024, 15:02

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801781-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Henrique de Souza do Nascimento - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo INSS e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 173-189 para que produza seus efeitos. Diante da rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não há que

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:39

Emissão da Relação

19/08/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 13:10

Proferida decisão interlocutória

16/08/2024, 13:10

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:30

Prazo em Curso

22/03/2024, 11:03

Emissão da Relação

22/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:46

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:17

Emissão da Relação

25/01/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 04:39

Evolução da Classe Processual

14/12/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 23:05

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:14

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/12/2023, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 15:11

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:10

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/12/2023, 15:09

Documento Digitalizado

05/12/2023, 15:08

Transitado em Julgado em data

01/12/2023, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/06/2023, 17:20

Prazo em Curso

19/06/2023, 13:37

Documento Digitalizado

19/06/2023, 13:36

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:01

Prazo em Curso

28/03/2023, 12:58

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/03/2023, 16:03

Manifestação do Ministério Público

22/03/2023, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor

21/03/2023, 16:42

Emissão da Relação

21/03/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2023, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2023, 17:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:30

Emissão da Relação

03/02/2023, 09:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

02/02/2023, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/02/2023, 14:21

Juntada de Ofício

27/01/2023, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:28

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 11:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:45

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:30

Emissão da Relação

01/12/2022, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:23

Registro de Sentença

07/11/2022, 14:23

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor

18/02/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:30

Juntada de NULL

10/02/2022, 14:41

Juntada de Mandado

10/02/2022, 14:41

Juntada de NULL

10/02/2022, 14:40

Juntada de Mandado

10/02/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 00:04

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:00

Prazo em Curso

26/01/2022, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:44

Emissão da Relação

25/01/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2022, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:17

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 02:30:00, 1ª Vara.

14/12/2021, 13:17

Conclusos para despacho

14/12/2021, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 15:08

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2021, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

07/07/2021, 18:21

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2021, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2020, 01:33

Prazo em Curso

24/11/2020, 14:35

Documento Digitalizado

24/11/2020, 14:33

Documento Digitalizado

24/11/2020, 14:33

Prazo em Curso

23/11/2020, 14:23

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 20:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 20:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/11/2020, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 07:34

Emissão da Relação

18/11/2020, 13:57

Expedição de Ofício.

18/11/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:53

Autos entregues em carga ao Promotor

18/11/2020, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:21

Informação do Sistema

13/11/2020, 18:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2020, 18:42

Conclusos para despacho

13/11/2020, 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/11/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 12:01

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

•15/04/2025, 14:37

Decisão Agravada

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Decisão Agravada

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Todos os documentos(41)

Sentença

•25/03/2026, 13:28

Despacho

•16/04/2025, 14:01

Decisão Agravada

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Interlocutória

•14/10/2024, 15:02

Interlocutória

•16/08/2024, 13:10

Despacho

•11/12/2023, 23:05

Despacho

•09/03/2023, 14:03

Sentença

•07/11/2022, 14:23

Termo de Audiência (Outros)

•15/02/2022, 16:08

Despacho

•14/01/2022, 14:21

Despacho

•16/11/2020, 16:21