Usucapião 0801902-15.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 44.965,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

YARA BIANCA BELLUCI

CPF

TERCEIRO

LUIS ANTONIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARIANE MARQUES DE ARAUJO

OAB/MS 13776·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES

OAB/MS 13775·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111112·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOAO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

YARA BIANCA BELLUCI

CPF

TERCEIRO

LUIS ANTONIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA AUGUSTA PARDO MOURA

CPF

TERCEIRO

PAULO DE SOUZA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS APARECIDO REZENDE PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JAQUELINE CONEGUNDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA NAUZELI GONCALVES MARQUES

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANA ROSA DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

ILDA APARECIDA VILELA BUENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:47

Juntada de Ofício

21/08/2024, 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801902-15.2018.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: João Domingos dos Santos, Maria de Fatima Viana da Silva dos Santos - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno do ofício de fls. 216/218, requerendo o que de direito.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:04

Processo Reativado

19/08/2024, 18:00

Juntada de Ofício

29/07/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2024, 13:22

Expedição de Carta.

23/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:40

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 16:27

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:47

Juntada de Ofício

21/08/2024, 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Ariane Marques de Araújo (OAB 13776/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801902-15.2018.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: João Domingos dos Santos, Maria de Fatima Viana da Silva dos Santos - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno do ofício de fls. 216/218, requerendo o que de direito.

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 11:15

Interlocutória

•06/09/2023, 10:20

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:04

Processo Reativado

19/08/2024, 18:00

Juntada de Ofício

29/07/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2024, 13:22

Expedição de Carta.

23/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:40

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:09

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/06/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:06

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/02/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/09/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

22/09/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:20

Decisão ou Despacho

06/09/2023, 10:20

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:47

Recebidos os autos

30/03/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:18

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 02:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:49

Recebidos os autos

04/11/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2022, 18:52

Juntada de Informações

01/11/2022, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:39

Recebidos os autos

19/10/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:08

Conclusos para decisão

14/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:27

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2021, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2021.

09/03/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 11:12

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 16:15

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:48

Recebidos os autos

15/04/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/04/2020, 20:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2020.

08/04/2020, 20:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2020.

11/03/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 10:35

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 16:20

Juntada de Mandado

06/03/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 16:59

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 23:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 23:11

Recebidos os autos

12/11/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:55

Conclusos para despacho

11/04/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2018.

26/11/2018, 20:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 12:22

Recebidos os autos

07/11/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 15:10

Conclusos para despacho

29/10/2018, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2018.

02/10/2018, 20:18

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2018.

21/09/2018, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 13:04

Juntada de Outros documentos

20/09/2018, 18:31

Juntada de Mandado

20/09/2018, 18:31

Juntada de Ofício

19/09/2018, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 12:57

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 17:33

Expedição de Ofício.

31/08/2018, 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2018.

30/08/2018, 13:15

Juntada de Ofício

22/08/2018, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 14:28

Expedição de Ofício.

15/08/2018, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 18:14

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 15:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2018, 14:56

Juntada de Mandado

14/08/2018, 14:55

Juntada de Outros documentos

14/08/2018, 14:55

Juntada de Mandado

14/08/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 13:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2018.

14/08/2018, 13:33

Recebidos os autos

04/06/2018, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 08:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2018, 13:08

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 16:06

Expedição de Carta.

28/05/2018, 14:57

Expedição de Carta.

28/05/2018, 14:57

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 14:57

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 14:57

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2018.

25/05/2018, 20:14

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 18:53

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 12:11

Recebidos os autos

24/05/2018, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 15:45

Conclusos para despacho

26/04/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 09:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2018.

19/04/2018, 20:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2018.

17/04/2018, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 11:50

Recebidos os autos

13/04/2018, 18:29

Determinada Requisição de Informações

13/04/2018, 18:29

Conclusos para despacho

11/04/2018, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 12:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2018, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2018.

16/03/2018, 20:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2018, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2018, 11:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2018, 17:38

Recebidos os autos

13/03/2018, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 16:04

Conclusos para despacho

01/02/2018, 19:09

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 08:05

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 08:04

Despacho

•20/03/2023, 14:33

Despacho

•19/10/2022, 19:08

Despacho

•17/05/2022, 17:41

Despacho

•04/03/2021, 16:15

Despacho

•12/11/2019, 09:56

Despacho

•07/11/2018, 15:10

Despacho

•24/05/2018, 15:45

Despacho

•13/04/2018, 18:29

Despacho

•13/03/2018, 16:20