Cumprimento Provisório de Sentença 0805288-26.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

DEIBSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS 21882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:31

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:07

Registro de Sentença

03/10/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:07

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:07

Interlocutória

•18/08/2024, 15:20

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:31

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:07

Registro de Sentença

03/10/2025, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:07

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 18:01

Documento Digitalizado

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:27

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 15:31

Juntada de Ofício

31/07/2025, 15:30

Prazo em Curso

28/07/2025, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:44

Prazo em Curso

23/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:03

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:52

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 13:48

Emissão da Relação

23/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:48

Prazo em Curso

14/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0805288-26.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Deibson José Oliveira da Silva - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de limitar o valor das astreintes ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 537, §1º, CPC. Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. Após o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente o item '4' do despacho inici

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2024, 15:20

Outras Decisões

18/08/2024, 15:20

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:34

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2023.

03/11/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2023, 13:32

Prazo em Curso

26/10/2023, 12:31

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 15:27

Emissão da Relação

24/10/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2023, 09:28

Retificação de Classe Processual

04/10/2023, 09:27

Apensado ao processo numero do processo

02/10/2023, 13:25

Distribuído por dependência

02/10/2023, 13:25

Despacho

•06/10/2023, 20:56