Inventário 0800322-69.2018.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:16

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:53

Expedição de Carta.

27/01/2026, 14:52

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 08:06

Prazo em Curso

26/11/2025, 09:54

Expedição de Carta.

26/11/2025, 09:53

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 03:27

Prazo em Curso

08/10/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:54

Todas as movimentações(200)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:16

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:53

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 17:55

Despacho

•22/01/2025, 09:38

Expedição de Carta.

27/01/2026, 14:52

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 08:06

Prazo em Curso

26/11/2025, 09:54

Expedição de Carta.

26/11/2025, 09:53

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 03:27

Prazo em Curso

08/10/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

23/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:42

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/08/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:00

Prazo em Curso

07/05/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

10/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:10

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/02/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:38

Conclusos para despacho

21/01/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/12/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Zenilda Vieira dos Santos (Espólio) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Antonio Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Cícera Maria Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Edvaldo da Silva Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Jose Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: José Omito de Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Maria Aparecida Santos Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - INÉRCIA DA INVENTARIANTE - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 622, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. A inércia da inventariante não enseja a extinção do feito por abandono da causa, mas sim a sua remoção, nos termos do art. 622, II, do Código de Processo Civil. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800322-69.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zenilda Vieira dos Santos (Espólio) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Antonio Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Cícera Maria Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Edvaldo da Silva Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Jose Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: José Omito de Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Maria Aparecida Santos Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800322-69.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zenilda Vieira dos Santos (Espólio) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Antonio Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Cícera Maria Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Edvaldo da Silva Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Jose Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: José Omito de Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Maria Aparecida Santos Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800322-69.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zenilda Vieira dos Santos (Espólio) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Antonio Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Cícera Maria Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Edvaldo da Silva Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: Jose Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelado: José Omito de Santana Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelada: Maria Aparecida Santos Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800322-69.2018.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 12:34

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:42

Prazo em Curso

22/08/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini (OAB 10156/MS), Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0800322-69.2018.8.12.0026 - Inventário - Reqte: Zenilda Vieira dos Santos - Fs. 227:(...)Trata-se de recurso de apelação contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Nos termos do art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença atacada, eis que os argumentos trazidos pela parte apelante não são suficientes para alterar o convencimento

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 10:27

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/05/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:57

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 18:56

Registro de Sentença

15/04/2024, 18:56

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2024, 09:06

Registro de Sentença

21/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 10:35

Prazo em Curso

11/09/2023, 19:03

Expedição de Carta.

11/09/2023, 19:03

Expedição em análise para assinatura

06/09/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:31

Prazo em Curso

08/08/2023, 06:24

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:10

Prazo em Curso

19/07/2023, 13:11

Expedição de Carta.

19/07/2023, 13:10

Expedição em análise para assinatura

18/07/2023, 09:38

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:56

Prazo em Curso

05/06/2023, 07:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

02/06/2023, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:33

Prazo em Curso

18/05/2023, 08:38

Prazo em Curso

17/05/2023, 16:44

Juntada de Carta precatória

17/05/2023, 16:44

Prazo em Curso

13/03/2023, 14:42

Documento Digitalizado

15/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 03:18

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:27

Prazo em Curso

13/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 12:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2022, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 07:16

Expedição de Carta precatória.

02/12/2022, 07:15

Expedição em análise para assinatura

01/12/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/12/2022, 18:09

Emissão da Relação

01/12/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:15

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 14:04

Documento Digitalizado

29/09/2022, 14:04

Juntada de Carta precatória

29/09/2022, 14:04

Documento Digitalizado

29/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 09:55

Prazo em Curso

07/03/2022, 13:32

Expedição de Carta precatória.

07/03/2022, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2022, 18:41

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2022, 10:14

Autos preparados para expedição

03/02/2022, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2021, 15:13

Expedição de Alvará.

12/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 12:55

Expedição em análise para assinatura

09/11/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 16:20

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

18/08/2021, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:03

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:58

Juntada de Ofício

24/09/2020, 09:43

Documento Digitalizado

24/09/2020, 09:43

Expedição de Ofício.

24/07/2020, 15:17

Expedição em análise para assinatura

04/11/2019, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 17:35

Prazo em Curso

16/04/2018, 10:49

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2018, 09:21

Emissão da Relação

11/04/2018, 13:55

Documento Digitalizado

11/04/2018, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2018, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 19:09

Conclusos para despacho

16/03/2018, 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/03/2018, 12:32

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 12:32

Interlocutória

•20/05/2024, 10:09

Sentença

•15/04/2024, 18:56

Sentença

•21/02/2024, 09:06

Despacho

•04/08/2023, 09:33

Despacho

•29/06/2023, 10:11

Despacho

•30/09/2022, 09:29

Despacho

•16/09/2021, 16:20

Despacho

•24/09/2020, 17:03

Despacho

•16/03/2018, 19:09