Procedimento Comum Cível 0800467-83.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.956,22

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MATHEUS SANTOS DE CAMPOS FRAGA

CPF

Autor

ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA SILVA

OAB/MS 19413·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA MORENO GALESCO

OAB/SP 248425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:57

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 17:54

Prazo em Curso

10/02/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

09/02/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:35

Registro de Sentença

06/02/2026, 09:35

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 17:57

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 17:54

Prazo em Curso

10/02/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:52

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:35

Despacho

•24/03/2025, 16:21

Emissão da Relação

09/02/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:35

Registro de Sentença

06/02/2026, 09:35

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 07:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:07

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Matheus Santos de Campos Fraga - Réu: Enjoei.com.br Atividades de Internet S/A - Considerando as alegações apresentadas às 134/137 e as documentações anexadas à fl. 138, nos termos dos art. 9º e 10º do CPC, que veda a decisão surpresa, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, concluso para sa Intimação - ADV: Ana Laura Moreno Galesco (OAB 248425/SP), Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800467-83.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

19/08/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

15/03/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:05

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2023, 16:42

Prazo em Curso

25/05/2023, 07:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 02:24

Prazo em Curso

18/10/2022, 12:04

Documento Digitalizado

18/10/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2022, 12:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2022, 10:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/10/2022, 10:44

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2022, 15:57

Prazo em Curso

16/08/2022, 13:21

Expedição de Carta.

16/08/2022, 10:57

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

08/08/2022, 15:24

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 15:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2022, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2022, 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 10:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 10:20:00, Vara Única.

04/08/2022, 10:36

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 08:37

Tutela Provisória

01/07/2022, 08:37

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:07

Informação do Sistema

22/06/2022, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 10:20

Despacho

•23/07/2024, 18:36

Despacho

•02/02/2024, 18:43

Interlocutória

•01/07/2022, 08:37