Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/10/2025, 20:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/10/2025, 20:27
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 10:44
Transitado em Julgado em data
21/05/2024, 10:43
Prazo em Curso
07/05/2024, 13:28
Documento Digitalizado
03/05/2024, 19:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2024, 17:27
Expedição em análise para assinatura
03/05/2024, 14:45
Documento Digitalizado
03/05/2024, 14:45
Prazo em Curso
03/05/2024, 12:59
Prazo em Curso
03/05/2024, 12:57
Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024, 07:47
Emissão da Relação
12/04/2024, 12:42
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/03/2024, 07:13
Cobrança exaurida no GECOF
22/03/2024, 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 16:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/03/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 17:24
Registro de Sentença
20/03/2024, 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024, 17:23
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 17:22
Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024, 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 17:25
Emissão da Relação
08/03/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 16:35
Expedição de Ofício.
23/02/2024, 13:57
Prazo em Curso
23/02/2024, 07:53
Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024, 04:51
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024, 07:47
Emissão da Relação
15/02/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 09:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024, 09:31
Evolução da Classe Processual
07/02/2024, 17:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/01/2024, 18:00
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2024, 18:00
Conclusos para despacho
15/01/2024, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: João Gabriel Merlin (OAB 12287/MS) Processo 0802496-03.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Marco Aurelio Hiramatsu Mimura - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marco Aurelio Hiramatsu Mimura, R$ 1.725,23
12/12/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:57
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023, 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023, 07:49
Emissão da Relação
07/12/2023, 15:46
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/12/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 15:45
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/12/2023, 15:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2023, 10:38
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/11/2023, 09:50
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/11/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
07/11/2023, 00:00
Transitado em Julgado em data
20/10/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 139/158/ do sequencial nº 5
Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SETPAR S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802496-03.2017.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Setpar S/A Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Apelado: Marco Aurélio Hiramatsu Mimura Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE PREVISTA NO CONTRATO - RETENÇÃO VALORES - I
Acórdão - Apelação Cível nº 0802496-03.2017.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
09/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/12/2022, 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/12/2022, 11:12
Prazo em Curso
23/11/2022, 08:23
Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2022, 22:35
Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022, 07:46
Emissão da Relação
14/10/2022, 13:26
Juntada de Petição de Apelação
05/10/2022, 07:35
Prazo em Curso
03/10/2022, 09:47
Publicado ato_publicado em 16/09/2022.
16/09/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2022, 07:44
Emissão da Relação
15/09/2022, 14:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2022, 17:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2022, 17:55
Conclusos para decisão
27/05/2022, 15:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2022, 15:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.
27/05/2022, 15:38
Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022, 07:43
Emissão da Relação
13/05/2022, 14:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/05/2022, 21:50
Publicado ato_publicado em 04/05/2022.
04/05/2022, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2022, 07:45
Emissão da Relação
03/05/2022, 15:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/04/2022, 14:15
Expedição de Certidão.
08/04/2022, 14:15
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/04/2022, 14:15
Registro de Sentença
08/04/2022, 14:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021, 02:10
Conclusos para decisão
30/11/2021, 23:25
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/11/2021, 17:43
Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:45
Emissão da Relação
05/11/2021, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2021, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 14:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021, 00:12
Conclusos para despacho
20/07/2021, 14:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/06/2021, 17:33
Juntada de Outros documentos
21/06/2021, 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021, 18:05
Publicado ato_publicado em 29/05/2021.
29/05/2021, 03:34
Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2021, 08:13
Emissão da Relação
24/05/2021, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/05/2021, 16:44
Outras Decisões
24/05/2021, 16:44
Conclusos para despacho
19/05/2021, 15:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/05/2021, 16:40
Juntada de Petição de Réplica
07/05/2021, 16:54
Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021, 23:21
Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021, 23:21
Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021, 23:21
Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021, 23:21
Publicado ato_publicado em 26/04/2021.
26/04/2021, 23:21
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2021, 08:22
Emissão da Relação
26/04/2021, 08:02
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 07:58
Juntada de Petição de Contestação
22/04/2021, 18:52
Prazo em Curso
05/04/2021, 13:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2021, 17:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2021, 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2021, 18:53
Prazo em Curso
10/03/2021, 10:51
Expedição de Carta.
10/03/2021, 10:49
Expedição de Carta.
10/03/2021, 10:49
Expedição de Carta.
10/03/2021, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 17:39
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 11:31
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 11:31
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 11:31
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 11:31
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2021, 08:35
Emissão da Relação
23/02/2021, 12:22
Juntada de Outros documentos
22/02/2021, 16:21
Juntada de Outros documentos
22/02/2021, 16:21
Juntada de Informações
22/02/2021, 16:21
Juntada de Outros documentos
22/02/2021, 16:21
Juntada de Outros documentos
22/02/2021, 16:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2021, 16:20
Determinada localização de endereço (convênios)
22/02/2021, 16:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2020, 03:20
Conclusos para despacho
09/09/2020, 15:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/09/2020, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020, 17:00
Publicado ato_publicado em 24/08/2020.
24/08/2020, 23:35
Publicado ato_publicado em 24/08/2020.
24/08/2020, 23:35
Publicado ato_publicado em 24/08/2020.
24/08/2020, 23:35
Publicado ato_publicado em 24/08/2020.
24/08/2020, 23:35
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2020, 09:55
Emissão da Relação
20/08/2020, 10:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/08/2020, 16:16
Proferida decisão interlocutória
10/08/2020, 16:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2020, 08:14
Juntada de Carta precatória
10/02/2020, 18:19
Conclusos para despacho
06/02/2020, 11:05
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/02/2020, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019, 13:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2019, 03:41
Prazo em Curso
16/05/2019, 08:48
Documento Digitalizado
16/05/2019, 08:47
Expedição de Certidão.
16/05/2019, 08:46
Prazo em Curso
22/02/2019, 14:47
Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
20/02/2019, 22:32
Juntada de Outros documentos
20/02/2019, 16:31
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2019, 08:13
Emissão da Relação
19/02/2019, 12:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2019.
19/02/2019, 12:09
Prazo em Curso
21/01/2019, 14:22
Publicado ato_publicado em 19/12/2018.
19/12/2018, 22:58
Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2018, 08:07
Emissão da Relação
18/12/2018, 13:16
Expedição de Carta precatória.
17/12/2018, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2018, 18:58
Expedição em análise para assinatura
14/12/2018, 18:33
Juntada de Outros documentos
11/12/2018, 12:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/12/2018, 08:42
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/12/2018, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018, 15:05
Publicado ato_publicado em 26/11/2018.
26/11/2018, 23:02
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2018, 11:54
Emissão da Relação
23/11/2018, 15:10
Juntada de Outros documentos
21/11/2018, 15:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2018, 22:33
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018, 22:32
Conclusos para decisão
27/09/2018, 14:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/09/2018, 12:52
Juntada de Informações
10/09/2018, 12:53
Publicado ato_publicado em 30/08/2018.
30/08/2018, 21:46
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2018, 13:49
Emissão da Relação
29/08/2018, 14:16
Juntada de Carta precatória
27/08/2018, 16:15
Prazo em Curso
15/08/2018, 18:42
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/08/2018, 14:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2018, 01:15
Prazo em Curso
26/06/2018, 15:25
Documento Digitalizado
26/06/2018, 15:24
Expedição de Carta precatória.
26/06/2018, 14:18
Publicado ato_publicado em 25/06/2018.
25/06/2018, 22:31
Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2018, 12:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2018, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2018, 10:54
Emissão da Relação
25/06/2018, 10:47
Expedição de Certidão.
25/06/2018, 10:41
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2018 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
25/06/2018, 10:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2018, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018, 15:36
Conclusos para despacho
11/06/2018, 09:51
Conclusos para despacho
11/06/2018, 09:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/06/2018, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018, 15:31
Publicado ato_publicado em 18/05/2018.
18/05/2018, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2018, 13:00
Emissão da Relação
17/05/2018, 15:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2018, 07:30
Prazo em Curso
18/04/2018, 15:44
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/04/2018, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018, 12:29
Publicado ato_publicado em 21/03/2018.
21/03/2018, 13:01
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2018, 11:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2018, 10:40
Prazo em Curso
20/03/2018, 10:39
Emissão da Relação
20/03/2018, 10:37
Expedição de Carta.
20/03/2018, 10:35
Expedição de Certidão.
20/03/2018, 10:33
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2018 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
20/03/2018, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2018, 10:36
Publicado ato_publicado em 07/03/2018.
07/03/2018, 21:42
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2018, 11:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2018, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018, 17:42
Juntada de Ofício
15/02/2018, 17:50
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/11/2017, 14:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2017.
20/11/2017, 14:53
Prazo em Curso
09/10/2017, 17:05
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/10/2017, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2017, 09:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2017, 07:26
Informação do Sistema
20/09/2017, 16:22
Publicado ato_publicado em 28/08/2017.
28/08/2017, 21:46
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2017, 13:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/08/2017, 17:51
Prazo em Curso
25/08/2017, 17:51
Expedição de Carta.
25/08/2017, 17:50
Expedição de Certidão.
25/08/2017, 17:48
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2017 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
25/08/2017, 17:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2017, 17:08
Tutela Provisória
25/08/2017, 17:08
Conclusos para despacho
24/08/2017, 11:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/08/2017, 15:38
Juntada de Outros documentos
14/07/2017, 15:09
Prazo em Curso
27/06/2017, 16:10
Publicado ato_publicado em 26/06/2017.
26/06/2017, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2017, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2017, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017, 16:39
Conclusos para despacho
09/06/2017, 17:39
Expedição de Certidão.
08/06/2017, 18:19
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado