Procedimento Comum Cível 0800093-91.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALAN PEREIRA MORAES

CPF

Autor

ALICE PEREIRA MORAES

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ

OAB/MS 17102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:43

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alan Pereira Moraes, Alice Pereira Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800093-91.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, parágrafos 2

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2024, 11:40

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:43

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:06

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 09:08

Despacho

•05/06/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alan Pereira Moraes, Alice Pereira Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800093-91.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, parágrafos 2

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:39

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:08

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/06/2024, 08:06

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2024.

17/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:32

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 03:39

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

04/04/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:17

Expedição de Carta.

04/04/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:29

Recebidos os autos

03/04/2023, 07:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2023, 07:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 10:30

Despacho

•17/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:03

Interlocutória

•03/04/2023, 07:29