Procedimento Comum Cível 0800441-12.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ELIELTON MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ

OAB/MS 17102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2026, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

15/05/2026, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:19

Prazo em Curso

23/04/2026, 14:50

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:06

Prazo em Curso

23/04/2026, 06:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 06:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2026, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:07

Todas as movimentações(104)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2026, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

15/05/2026, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:19

Prazo em Curso

23/04/2026, 14:50

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 14:50

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 23:48

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:06

Prazo em Curso

23/04/2026, 06:39

Emissão da Relação

23/04/2026, 06:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2026, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 03:17

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 07:27

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 21:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 21:35

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/07/2025, 08:09

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 08:01

Juntada de Ofício

11/06/2025, 08:51

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/05/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:24

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 17:24

Registro de Sentença

28/04/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:26

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

25/02/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 05:46:39, Vara Única.

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/12/2024, 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elielton Moraes de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800441-12.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 373, inc. I e II, do CPC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11/02/2025, às 17:15 horas. Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testem

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:17

Emissão da Relação

19/08/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 10:39

Despacho Saneador

16/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 07:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 05:15:00, Vara Única.

14/08/2024, 07:51

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:20

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:02

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

30/04/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 07:57

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2024, 18:36

Prazo em Curso

11/12/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:01

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:37

Expedição de Carta.

14/11/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:30

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 09:05

Tutela Provisória

14/11/2023, 09:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2023, 12:59

Informação do Sistema

03/11/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 10:00

Sentença

•28/04/2025, 17:24

Despacho

•21/02/2025, 17:43

Interlocutória

•16/08/2024, 10:39

Despacho

•20/04/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:30

Interlocutória

•14/11/2023, 09:05