Procedimento Comum Cível 0835217-05.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

06/10/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

01/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 14:48

Homologada a Transação

01/10/2025, 14:48

Registro de Sentença

01/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Prazo em Curso

16/09/2025, 03:00

Informação do Sistema

12/09/2025, 17:25

Todas as movimentações(309)

Juntada de Ofício

06/10/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:02

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 14:48

Despacho

•01/09/2025, 16:02

Emissão da Relação

01/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 14:48

Homologada a Transação

01/10/2025, 14:48

Registro de Sentença

01/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Prazo em Curso

16/09/2025, 03:00

Informação do Sistema

12/09/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:05

Emissão da Relação

04/09/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:32

Emissão da Relação

29/08/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:06

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 17:25

Proferida decisão interlocutória

25/06/2025, 17:25

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: BMC Hyndai S.A Advogado: Frederico Prado Lopes (OAB: 143263/SP) Apelante: RR Ceni Terraplanagem EIRELI - EPP Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Apelado: RR Ceni Terraplanagem EIRELI - EPP Advogado: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB: 18401/MS) Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB: 11757/MS) Apelado: BMC Hyndai S.A Advogado: Frederico Prado Lopes (OAB: 143263/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0835217-05.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2024, 13:49

Prazo em Curso

13/11/2024, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2024, 08:16

Prazo em Curso

18/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP) Processo 0835217-05.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RR Ceni & Cia Ltda - ME - Reqdo: BMC Hyundai S.A - Intimação da parte para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2024, 20:58

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB 10086/MS), Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0835217-05.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RR Ceni & Cia Ltda - ME - Reqdo: BMC Hyundai S.A - Intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões de apelação em 15 dias.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/09/2024, 06:50

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2024, 19:01

Prazo em Curso

21/08/2024, 16:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB 10086/MS), Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS) Processo 0835217-05.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RR Ceni & Cia Ltda - ME - Reqdo: BMC Hyundai S.A - PROVIMENTO. Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 17:28

Registro de Sentença

16/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2024, 21:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

17/05/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:00

Registro de Sentença

16/05/2024, 17:00

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de Alegações finais

11/03/2024, 17:15

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2024, 14:18

Prazo em Curso

23/01/2024, 20:43

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/01/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:25

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2024.

13/01/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:31

Prazo em Curso

04/12/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

30/11/2023, 16:45

Prazo em Curso

31/10/2023, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:05

Prazo em Curso

18/10/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2023, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2023, 14:53

Prazo em Curso

16/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 02:56:36, 13ª Vara Cível.

05/10/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:45

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 16:34

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 09:45

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:40

Prazo em Curso

05/04/2023, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:47

Expedição de Carta.

04/04/2023, 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2023, 17:32

Emissão da Relação

04/04/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 02:00:00, 13ª Vara Cível.

04/04/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 14:29

Proferida decisão interlocutória

28/03/2023, 14:29

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:04

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

02/03/2023, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 16:31

Proferida decisão interlocutória

28/02/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:44

Conclusos para decisão

13/02/2023, 18:34

Emissão da Relação

13/02/2023, 18:34

Retificação de Classe Processual

13/02/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:47

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 09:50

Prazo em Curso

14/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/10/2022, 14:41

Juntada de Ofício

30/09/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2022, 16:51

Informação do Sistema

14/06/2022, 16:53

Prazo em Curso

01/06/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

26/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 13:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

19/05/2022, 15:56

Proferida decisão interlocutória

12/05/2022, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 18:38

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2022, 15:00

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 10:45

Prazo em Curso

26/01/2022, 17:49

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:39

Emissão da Relação

21/01/2022, 06:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2022, 15:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

16/12/2021, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2021, 15:26

Proferida decisão interlocutória

14/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão

08/02/2021, 20:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 17:49

Prazo em Curso

14/12/2020, 06:03

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 07:51

Emissão da Relação

09/12/2020, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 04:56

Conclusos para decisão

09/09/2020, 17:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 15:01

Prazo em Curso

19/08/2020, 15:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 07:53

Emissão da Relação

13/08/2020, 14:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2020, 10:21

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 07:59

Emissão da Relação

05/08/2020, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2020.

05/08/2020, 14:05

Prazo em Curso

31/07/2020, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:54

Prazo em Curso

02/07/2020, 09:41

Expedição de Carta.

19/06/2020, 17:49

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 13:03

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 16:05

Prazo em Curso

24/03/2020, 21:51

Publicado ato_publicado em 23/03/2020.

23/03/2020, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2020, 07:44

Emissão da Relação

20/03/2020, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 08:40

Prazo em Curso

07/02/2020, 09:40

Expedição de Carta.

24/01/2020, 15:54

Expedição em análise para assinatura

14/01/2020, 18:17

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 07:45

Autos preparados para expedição

08/01/2020, 15:54

Correção de Classe - Entrada

08/01/2020, 15:50

Emissão da Relação

08/01/2020, 15:47

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

10/12/2019, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:28

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:21

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/11/2019, 09:49

Processo Reativado

29/10/2019, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 16:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:34

Transitado em Julgado em data

30/09/2019, 14:30

Prazo em Curso

06/09/2019, 11:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

02/09/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2019, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 09:36

Registro de Sentença

30/08/2019, 09:35

Julgado procedente o pedido

29/08/2019, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 04:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2018, 13:57

Conclusos para julgamento

18/05/2018, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 17:52

Conclusos para despacho

02/06/2017, 18:02

Expedição de Certidão.

02/06/2017, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 09:28

Prazo em Curso

15/05/2017, 13:28

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2017, 13:38

Emissão da Relação

11/05/2017, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2017.

11/05/2017, 15:03

Prazo em Curso

10/04/2017, 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/04/2017, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2017, 07:12

Prazo em Curso

02/03/2017, 17:58

Expedição de Carta.

22/02/2017, 14:53

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.

21/02/2017, 20:53

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.

21/02/2017, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2017, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2017, 13:34

Expedição em análise para assinatura

20/02/2017, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2017, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2017 02:45:00, 13ª Vara Cível.

20/02/2017, 16:21

Correção de Classe - Entrada

12/12/2016, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2016, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 23:47

Conclusos para despacho

31/10/2016, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2016, 12:32

Conclusos para despacho

27/10/2016, 12:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2016, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 20:03

Prazo em Curso

04/10/2016, 15:48

Publicado ato_publicado em 28/09/2016.

28/09/2016, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2016, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2016, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 11:02

Conclusos para despacho

16/09/2016, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2016, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2016, 12:42

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 12:42

Despacho

•18/08/2025, 13:41

Interlocutória

•25/06/2025, 17:25

Sentença

•16/08/2024, 17:28

Sentença

•16/05/2024, 17:00

Despacho

•16/01/2024, 17:25

Despacho

•04/09/2023, 16:05

Interlocutória

•28/03/2023, 14:29

Interlocutória

•28/02/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2022, 17:47

Despacho

•13/09/2022, 14:34

Interlocutória

•12/05/2022, 18:38

Interlocutória

•14/12/2021, 15:26

Despacho

•04/12/2020, 16:05

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/10/2025, 14:48

Despacho

•01/09/2025, 16:02

Despacho

•18/08/2025, 13:41

Interlocutória

•25/06/2025, 17:25

Sentença

•16/08/2024, 17:28

Sentença

•16/05/2024, 17:00

Despacho

•16/01/2024, 17:25

Despacho

•04/09/2023, 16:05

Interlocutória

•28/03/2023, 14:29

Interlocutória

•28/02/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2022, 17:47

Despacho

•13/09/2022, 14:34

Interlocutória

•12/05/2022, 18:38

Interlocutória

•14/12/2021, 15:26

Despacho

•04/12/2020, 16:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2020, 10:21

Despacho

•09/12/2019, 16:28

Sentença

•30/08/2019, 09:35

Despacho

•24/04/2018, 17:52

Ata de Audiência de Conciliação

•10/04/2017, 16:14

Despacho

•25/11/2016, 11:12

Despacho

•27/09/2016, 18:08