Execução Fiscal 0800446-56.2013.8.12.0049 - TJMS

Execução Fiscal 0800446-56.2013.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:22

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Madeireira Sorigotti Ltda - réu-revel Processo 0800446-56.2013.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Madeireira Sorigotti Ltda - 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 156, V, 174, caput e inciso I, do CTN c/c art. 487, II e 924, V, do CPC, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário, determinando o arquivamento da presente execução. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Providencie-se a desconstituição de eventual bloqueio/constrição e

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:18

Emissão da Relação

20/08/2024, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 22:15

Indeferida a petição inicial

19/08/2024, 22:15

Registro de Sentença

19/08/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:57

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:16

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:15

Interlocutória

•14/03/2016, 20:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Indeferida a petição inicial

Registro de Sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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