Embargos à Execução 0800475-04.2015.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 507.638,51

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BONITO

CNPJ

Autor

NAUTILUS ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Réu

IVO ZILOTTI ALLENCAR

OAB/MS 14002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 13:03

Processo Reativado

19/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:45

Todas as movimentações(244)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:44

Documentos

Despacho

•01/06/2015, 15:49

Despacho

•05/04/2016, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:43

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 13:03

Processo Reativado

19/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

18/11/2023, 03:32

Prazo em Curso

08/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:23

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 07:25

Emissão da Relação

12/09/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:17

Juntada de Ofício

18/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:28

Prazo em Curso

17/08/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 08:50

Emissão da Relação

30/06/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/06/2023, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em data

19/06/2023, 12:00

Transitado em Julgado em data

19/06/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJULGAMENTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civi

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Embargado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Apelado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PRELIMINAR REJEITADA - PRESCRIÇÃO - PRAZO DA Acórdão - Apelação Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Apelado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Desse modo, determino a redistribuição do recurso, com as anotações devidas. Apelação Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bonito Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Apelado: Nautilus Engenharia S/A Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0800475-04.2015.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/02/2023, 13:32

Prazo em Curso

08/02/2023, 13:25

Prazo em Curso

08/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:57

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2023, 16:48

Prazo em Curso

25/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 13:42

Prazo em Curso

16/12/2022, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2022, 00:22

Prazo em Curso

01/12/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

29/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de Apelação

22/11/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:57

Prazo em Curso

27/09/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

21/09/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:45

Registro de Sentença

20/09/2022, 09:45

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 17:26

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2022.

12/04/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 18:14

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 17:37

Documento Digitalizado

03/09/2021, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:28

Prazo em Curso

24/08/2021, 18:48

Documento Digitalizado

24/08/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:29

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

13/08/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 18:13

Prazo em Curso

23/07/2021, 14:18

Expedição de Ofício.

17/07/2021, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:35

Juntada de Ofício

10/05/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 15:25

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:27

Publicado ato_publicado em 28/01/2021.

28/01/2021, 08:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2021.

28/01/2021, 08:02

Publicado ato_publicado em 28/01/2021.

28/01/2021, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 17:14

Emissão da Relação

20/01/2021, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 01:50

Conclusos para despacho

08/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2020, 09:55

Prazo em Curso

02/12/2020, 18:54

Documento Digitalizado

02/12/2020, 18:53

Autos preparados para expedição

01/12/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 17:38

Autos preparados para expedição

22/07/2020, 17:22

Prazo em Curso

26/06/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 08:58

Autos preparados para expedição

23/06/2020, 10:23

Emissão da Relação

23/06/2020, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 16:56

Conclusos para despacho

13/05/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 11:30

Prazo em Curso

25/03/2020, 15:01

Documento Digitalizado

25/03/2020, 15:01

Prazo em Curso

19/03/2020, 17:14

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 01:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 09:03

Emissão da Relação

17/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 13:42

Prazo em Curso

05/03/2020, 17:59

Documento Digitalizado

05/03/2020, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2020, 15:52

Prazo em Curso

03/02/2020, 18:29

Expedição de Ofício.

28/01/2020, 14:26

Expedição em análise para assinatura

27/01/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 18:24

Autos preparados para expedição

04/12/2019, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:44

Conclusos para despacho

04/11/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 16:59

Prazo em Curso

17/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 14:45

Prazo em Curso

13/09/2019, 16:47

Documento Digitalizado

13/09/2019, 16:45

Documento Digitalizado

13/09/2019, 16:45

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2019, 08:58

Emissão da Relação

10/09/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2019, 18:48

Registro de Sentença

09/09/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 15:37

Conclusos para julgamento

06/09/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 14:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2019, 16:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2019, 09:02

Emissão da Relação

26/08/2019, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 16:04

Despacho Saneador

19/08/2019, 16:04

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 11:46

Prazo em Curso

14/01/2019, 13:03

Documento Digitalizado

14/01/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.

11/01/2019, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 07:58

Emissão da Relação

08/01/2019, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2018, 11:17

Despacho Saneador

10/12/2018, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 10:43

Conclusos para despacho

02/10/2017, 19:55

Conclusos para despacho

02/10/2017, 19:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2017.

02/10/2017, 19:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2017, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2017, 14:54

Documento Digitalizado

14/08/2017, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2017, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2017, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 19:41

Prazo em Curso

28/06/2017, 15:03

Audiência de mediação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/06/2017, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2017, 19:00

Documento Digitalizado

19/06/2017, 18:48

Publicado ato_publicado em 12/06/2017.

12/06/2017, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2017, 13:57

Emissão da Relação

06/06/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2017 10:30:00, 1ª Vara.

06/06/2017, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2017, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 14:23

Conclusos para julgamento

18/07/2016, 16:11

Conclusos para despacho

08/06/2016, 18:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2016, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2016, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2016, 12:12

Prazo em Curso

18/04/2016, 18:57

Documento Digitalizado

18/04/2016, 18:56

Publicado ato_publicado em 07/04/2016.

07/04/2016, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2016, 14:53

Emissão da Relação

05/04/2016, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2016, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016, 08:31

Conclusos para decisão

02/12/2015, 17:26

Conclusos para despacho

17/08/2015, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2015, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2015, 17:52

Prazo em Curso

25/06/2015, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2015, 17:46

Prazo em Curso

15/06/2015, 11:14

Publicado ato_publicado em 11/06/2015.

11/06/2015, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2015, 14:40

Processo Desarquivado

02/06/2015, 17:12

Emissão da Relação

02/06/2015, 17:11

Despacho de recebimento da inicial

01/06/2015, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2015, 15:49

Conclusos para decisão

25/05/2015, 15:52

Expedição de Certidão.

25/05/2015, 15:16

Apensado ao processo numero do processo

25/05/2015, 15:10

Distribuído por dependência

25/05/2015, 13:32

Despacho

•05/06/2017, 14:23

Ata de Audiência de Mediação

•28/06/2017, 15:02

Interlocutória

•10/12/2018, 11:17

Interlocutória

•19/08/2019, 16:04

Sentença

•09/09/2019, 18:48

Despacho

•19/11/2019, 13:45

Despacho

•13/06/2020, 16:56

Despacho

•18/01/2021, 18:50

Despacho

•14/07/2021, 18:10

Despacho

•14/03/2022, 18:05

Sentença

•20/09/2022, 09:45

Despacho

•20/06/2023, 09:14

Acórdão

•20/06/2023, 09:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/06/2015, 15:49

Despacho

•05/04/2016, 08:31

Despacho

•05/06/2017, 14:23

Ata de Audiência de Mediação

•28/06/2017, 15:02

Interlocutória

•10/12/2018, 11:17

Interlocutória

•19/08/2019, 16:04

Sentença

•09/09/2019, 18:48

Despacho

•19/11/2019, 13:45

Despacho

•13/06/2020, 16:56

Despacho

•18/01/2021, 18:50

Despacho

•14/07/2021, 18:10

Despacho

•14/03/2022, 18:05

Sentença

•20/09/2022, 09:45

Despacho

•20/06/2023, 09:14

Acórdão

•20/06/2023, 09:14

Despacho

•18/08/2023, 14:17

Despacho

•06/12/2023, 16:45