Procedimento Comum Cível 0853086-34.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

25/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 09:51

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

13/11/2025, 05:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(125)

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

25/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 16:06

Sentença

•09/07/2025, 14:52

02/02/2026, 09:51

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 13:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:12

Emissão da Relação

13/11/2025, 05:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/11/2025, 16:06

Registro de Sentença

11/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2025, 13:48

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

13/08/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

08/08/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:52

Com Resolução do Mérito

09/07/2025, 14:52

Registro de Sentença

09/07/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

21/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:17

Prazo em Curso

28/04/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

25/04/2025, 05:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:50

Processo Reativado

24/02/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/02/2025, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Nirley Chamorro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Bruna de Souza Antônio (OAB: 30061/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE OUTRA AÇÃO REVISIONAL - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS - VERSAM SOBRE CONTRATOS DISTINTOS - CUMULAÇÃO FACULTATIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICADORES DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0853086-34.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nirley Chamorro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Bruna de Souza Antônio (OAB: 30061/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0853086-34.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a):

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nirley Chamorro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Bruna de Souza Antônio (OAB: 30061/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0853086-34.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:30

Prazo em Curso

04/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2024, 18:23

Prazo em Curso

25/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nirley Chamorro - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS) Processo 0853086-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários. Diante do(s) recurso(s) de apelação interposto(s), intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Se suscitadas preliminares em contrarrazões (CPC, art. 1.009, §1º) e/ou interposto recurso adesivo, vista ao apelante para manifestação no prazo de 15 dias. Findo o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, cumpridas demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intimem-se.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2024, 04:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 14:43

Proferida decisão interlocutória

02/10/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de Apelação

06/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 21:20

Prazo em Curso

23/08/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nirley Chamorro - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. Registre- Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS) Processo 0853086-34.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

20/08/2024, 06:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 14:44

Registro de Sentença

16/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/05/2024, 10:06

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

30/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2024, 19:04

Prazo em Curso

06/03/2024, 10:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:32

Emissão da Relação

05/03/2024, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:31

Registro de Sentença

04/03/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de Réplica

29/02/2024, 17:17

Prazo em Curso

06/02/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 08:03

Emissão da Relação

05/02/2024, 06:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 16:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2023, 08:27

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2023, 05:32

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:17

Expedição de Carta.

30/11/2023, 15:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 08:04

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

30/11/2023, 07:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 05:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 05:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 03:40:00, 3ª Vara Bancária.

29/11/2023, 12:23

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 16:56

Recebida petição inicial

21/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 09:50

Informação do Sistema

19/09/2023, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:35

Despacho

•22/04/2025, 15:01

Interlocutória

•02/10/2024, 14:43

Sentença

•16/08/2024, 14:44

Sentença

•04/03/2024, 15:31

Despacho

•21/11/2023, 16:56