Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016554-27.2005.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016554-27.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:07

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 16:06

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0016554-27.2005.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Neide Rodrigues dos Santos - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar prescrito o crédito da EXEQUENTE, julgando extinto o presente feito, o que faço com esteio no artigo 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Condeno a EXEQUENTE, outrossim, ao pagamento das custas e despesas process

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:42

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:07

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 16:02

Despacho

•03/06/2024, 14:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(51)