Execução Fiscal 0001524-89.2005.8.12.0020 - TJMS

Execução Fiscal 0001524-89.2005.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:47

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Campo Real Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - réu-revel Processo 0001524-89.2005.8.12.0020 - Execução Fiscal - Exectdo: Campo Real Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - Assim, considerando que não há necessidade de consentimento do réu, porquanto a presente demanda é executiva, HOMOLOGO a desistência apresentada e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas, uma vez que incabível à espécie. CERTIFIQ

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 09:00

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Campo Real Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - réu-revel Processo 0001524-89.2005.8.12.0020 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Campo Real Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda - Assim, considerando que não há necessidade de consentimento do réu, porquanto a presente demanda é executiva, HOMOLOGO a desistência apresentada e, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civi

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:31

Emissão da Relação

19/08/2024, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 21:12

Interlocutória

•22/05/2017, 00:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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