Execução Fiscal 0801024-05.2016.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.543,46

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ

Autor

ANA CLEIDE CALDAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DARCILIO SILVA DE ARRUDA

OAB/MS 7359·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2024, 11:50

Prazo em Curso

11/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:16

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ana Cleide Caldas da Silva - réu-revel Processo 0801024-05.2016.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Cleide Caldas da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:45

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2024, 16:55

Registro de Sentença

16/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2024, 11:50

Prazo em Curso

11/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:16

Sentença

•16/08/2024, 16:55

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Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:16

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ana Cleide Caldas da Silva - réu-revel Processo 0801024-05.2016.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exectda: Ana Cleide Caldas da Silva - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:45

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2024, 16:55

Registro de Sentença

16/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 06:49

Processo Desarquivado

25/05/2024, 13:23

Arquivado Provisoriamente

13/09/2023, 12:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

20/10/2022, 16:39

Redistribuição de Processo - Saída

20/10/2022, 16:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/10/2022, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2022, 13:32

Declarada incompetência

19/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:09

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:09

Processo Desarquivado

16/09/2022, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2020, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2020, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 04:45

Arquivado Provisoriamente

23/05/2019, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2019.

23/05/2019, 16:55

Processo Desarquivado

23/05/2019, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 04:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:13

Arquivado Provisoriamente

08/11/2017, 11:02

Documento Digitalizado

08/11/2017, 08:51

Documento Digitalizado

20/10/2017, 16:59

Prazo em Curso

20/10/2017, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 15:41

Expedição em análise para assinatura

20/10/2017, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2017, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2017, 14:53

Conclusos para decisão

25/09/2017, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 08:20

Prazo em Curso

15/09/2017, 10:04

Documento Digitalizado

15/09/2017, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2017, 18:19

Expedição em análise para assinatura

13/09/2017, 08:48

Juntada de Outros documentos

12/09/2017, 13:25

Juntada de Outros documentos

12/09/2017, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2017, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2017, 10:52

Conclusos para decisão

24/08/2017, 14:04

Documento Digitalizado

24/08/2017, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 08:20

Prazo em Curso

08/08/2017, 13:54

Documento Digitalizado

08/08/2017, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 17:28

Expedição em análise para assinatura

03/08/2017, 10:44

Juntada de NULL

01/08/2017, 13:14

Juntada de Mandado

01/08/2017, 13:14

Prazo em Curso

09/05/2017, 09:19

Prazo em Curso

09/05/2017, 09:12

Expedição de Mandado.

05/05/2017, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2017, 15:14

Expedição em análise para assinatura

05/05/2017, 12:21

Autos preparados para expedição

02/05/2017, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2017, 00:00

Prazo em Curso

22/03/2017, 08:30

Expedição de Carta.

21/03/2017, 18:40

Expedição em análise para assinatura

21/03/2017, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2017, 09:46

Despacho de recebimento da inicial

15/03/2017, 09:46

Conclusos para decisão

13/03/2017, 14:08

Documento Digitalizado

13/03/2017, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 16:35

Prazo em Curso

23/02/2017, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 12:52

Expedição em análise para assinatura

21/02/2017, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 17:53

Conclusos para decisão

17/02/2017, 15:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2017, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 21:50

Prazo em Curso

31/01/2017, 15:11

Documento Digitalizado

31/01/2017, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 15:09

Conclusos para despacho

25/01/2017, 18:29

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 15:13

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:34

Interlocutória

•19/09/2022, 11:27

Interlocutória

•19/10/2017, 14:56

Interlocutória

•30/08/2017, 10:52

Despacho

•15/03/2017, 09:46

Despacho

•20/02/2017, 17:53

Despacho

•26/01/2017, 15:09