Procedimento Comum Cível 0800832-12.2023.8.12.0025 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800832-12.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Luciene Ferreira Dias - Réu: Claro S.A - Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800832-12.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Diante da certidão do trânsito em julgado do feito, cumpram-se as determinações da sentença, no que couber. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:50

Recebidos os autos

08/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2024, 18:49

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luciene Ferreira Dias Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Claro S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA - CONSUMIDOR INADIMPLENTE - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - INCUMBE À PARTE AUTORA A COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ARTIGO 373, I, DO CPC) - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800832-12.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

26/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 13:48

Sentença

•04/04/2024, 17:37

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Transitado em Julgado em data

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