Procedimento Comum Cível 0801143-93.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.153,80

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 08:12

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:34

Registro de Sentença

20/10/2025, 19:34

Homologada a Transação

20/10/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:21

Documento Digitalizado

20/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 14:18

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 08:12

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 19:34

Registro de Sentença

20/10/2025, 19:34

Homologada a Transação

20/10/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 13:21

Documento Digitalizado

20/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:48

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:08

Documento Digitalizado

12/09/2025, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:50

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 19:53

Prazo em Curso

29/08/2025, 15:01

Expedição de Carta.

25/08/2025, 14:54

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:43

Prazo em Curso

04/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 16:56

Emissão da Relação

23/06/2025, 16:55

Emissão da Relação

23/06/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:09

Prazo em Curso

26/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:29

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:25

Prazo em Curso

29/04/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

25/04/2025, 15:22

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 08:56

Processo saneado

15/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:47

Prazo em Curso

13/03/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 14:15

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria das Graças Caciano - 1. O art. 3º, § 2º, do CPC dispõe que o "Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". A prática revela que a grande maioria dos processos envolvendo a mesma temática, que tiveram audiência de mediação/conciliação designada e realizada, resultaram em infrutífero acordo. Dito isso, não há razão para que outras centenas de processos com causa de pedir semelhante fiquem paralisados, aguardando audiências inócuas, quando já se sabe que serão inexitosas, mesmo porque a parte autora já informou seu desinteresse na composição amigável na petição inicial. Desta forma, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, na intenção de melhorar o fluxo de trabalho na Comarca, minimizar o caos ainda instalado pelo longo tempo sem juiz titular e promover a entrega da prestação jurisdicional num prazo razoável, deixo de determinar a realização de audiência de mediação/conciliação neste processo. Note-se que, caso a parte autora opte pela conciliação, esta poderá ser realizada a qualquer tempo e até mesmo na via extrajudicial. Ademais, importante frisar que não se está deixando de designar audiência em todos os processos da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo, mas tão somente naqueles em que já se sabe, de antemão, que não há qualquer possibilidade de acordo, tais como as ações bancárias. Sendo assim, Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801143-93.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, já indicando provas que eventualmente pretende produzir. 2. Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. 3. Defiro as benesses da justiça gratuita. 4. Fica invertido o ônus da prova, por se tratar de relação de consumo. 5. Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). 6. Às providências e diligências necessárias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:40

Prazo em Curso

06/02/2025, 19:06

Expedição de Carta.

06/02/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:56

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 17:47

Expedição de Carta.

06/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:46

Emissão da Relação

06/02/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:34

Informação do Sistema

23/12/2024, 17:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/12/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 20:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:06

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:51

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria das Graças Caciano - Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do documento outrora exigido. Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801143-93.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora. Oportunamente, conclusos na fila de iniciais.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/10/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:59

Juntada de NULL

12/09/2024, 18:43

Prazo em Curso

23/08/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria das Graças Caciano - Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801143-93.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... De acordo com o artigo 682 do Código Civil, cessa o mandato nas seguintes situações: I - pela revogação ou pela renúncia; I - pela morte ou interdição de uma das partes; II - pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer; IV - pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio. No caso em te

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:43

Emissão da Relação

20/08/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 10:55

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 19:34

Despacho

•16/10/2025, 14:18

Despacho

•05/06/2025, 16:04

Interlocutória

•15/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:46

Despacho

•11/12/2024, 20:32

Despacho

•30/09/2024, 22:04

Despacho

•02/08/2024, 14:20