Cumprimento de sentença 0801293-88.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid

Partes do Processo

ANTôNIA SUéLEN DA SILVA GUIMARãES

CPF

Autor

ELIANA AQUINO PARANHOS

CPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE CASTRO

CPF

Reu

JUAREZ ROCHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃES

OAB/MS 20252·CPF·Representa: Autor

DIOGO AQUINO PARANHOS

OAB/MS 12675·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃES

OAB/MS 20252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 07:12

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

12/12/2025, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:28

Registro de Sentença

23/11/2025, 11:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:26

Prazo em Curso

03/10/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:38

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 07:12

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:42

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 16:58

Despacho

•18/05/2022, 14:32

Emissão da Relação

12/12/2025, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 11:28

Registro de Sentença

23/11/2025, 11:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:26

Prazo em Curso

03/10/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

01/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2025, 15:25

Evolução da Classe Processual

01/10/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/09/2025, 17:16

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

05/09/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

05/09/2025, 09:03

Recebidos os Autos da Turma Recursal

03/09/2025, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eliana Aquino Paranhos Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) Recorrido: Marcelo Barbosa de Castro Advogada: Antonia Suélen da Silva Guimarães (OAB: 20252/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, aprese Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801293-88.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2023, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:34

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2023, 06:40

Prazo em Curso

04/07/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS), Antônia Suélen da Silva Guimarães (OAB 20252/MS), Juarez Rocha Pereira Processo 0801293-88.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliana Aquino Paranhos - Reqdo: Marcelo Barbosa de Castro, Juarez Rocha Pereira - Decisão fl. 146: "Vistos etc. Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na f

30/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 19:43

Emissão da Relação

29/06/2023, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 19:10

Proferida decisão interlocutória

27/06/2023, 19:10

Conclusos para decisão

20/06/2023, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2023, 07:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2023, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2023, 13:30

Prazo em Curso

30/05/2023, 22:06

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 23:43

Emissão da Relação

29/05/2023, 23:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:29

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/05/2023, 09:28

Expedição de NULL.

08/05/2023, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2023, 17:00

Juntada de NULL

15/03/2023, 16:59

Juntada de Mandado

15/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2023, 06:40

Prazo em Curso

17/02/2023, 05:13

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 17:02

Emissão da Relação

15/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2023, 07:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2023, 08:10

Prazo em Curso

10/02/2023, 15:24

Prazo em Curso

09/02/2023, 20:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS), Antônia Suélen da Silva Guimarães (OAB 20252/MS) Processo 0801293-88.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliana Aquino Paranhos - Reqdo: Marcelo Barbosa de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto e o mais que dos autos consta, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, e declaro extinto o presente feito, em relação ao corréu Juarez Rocha Pereira, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse

09/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 15:41

Emissão da Relação

08/02/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:20

Registro de Sentença

06/02/2023, 16:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/02/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 16:19

Expedição de NULL.

06/02/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2022, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2022 01:51:26, Juizado Especial Adjunto.

06/12/2022, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2022, 06:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:28

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:55

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/11/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

21/11/2022, 13:41

Prazo em Curso

18/11/2022, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:01

Prazo em Curso

07/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão

07/11/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 08:10

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 19:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2022, 16:01

Emissão da Relação

03/11/2022, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2022, 08:03

Prazo em Curso

24/10/2022, 14:58

Expedição de Carta.

18/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 08:55

Prazo em Curso

18/10/2022, 08:41

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 15:35

Emissão da Relação

14/10/2022, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2022, 11:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 10:57

Emissão da Relação

23/09/2022, 10:51

Expedição de Carta.

23/09/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/11/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

25/08/2022, 14:05

Juntada de Mandado

21/06/2022, 17:14

Juntada de NULL

19/06/2022, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:56

Prazo em Curso

12/04/2022, 18:00

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:59

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 11:21

Prazo em Curso

23/02/2022, 23:36

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 14:04

Emissão da Relação

18/02/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 21:40

JUÍZO - Conciliação não realizada

10/11/2021, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2021, 18:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2021, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 09:31

Emissão da Relação

04/10/2021, 09:26

Expedição de Carta.

04/10/2021, 08:44

Expedição de Carta.

04/10/2021, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2021, 14:01

Autos preparados para expedição

30/08/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2021 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.

30/08/2021, 13:34

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 17:14

Informação do Sistema

13/08/2021, 18:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 18:00

Despacho

•16/11/2022, 14:01

Sentença (Outras)

•06/02/2023, 16:19

Sentença

•06/02/2023, 16:19

Despacho

•15/02/2023, 14:40

Sentença (Outras)

•08/05/2023, 09:28

Sentença

•08/05/2023, 09:29

Interlocutória

•27/06/2023, 19:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/09/2025, 17:16

Despacho

•25/09/2025, 10:56

Sentença

•23/11/2025, 11:28