Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803657-81.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

SILVIA HELENA DE SOUZA CHALUB

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

AURI GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARA REGINA FARIAS DE MORAIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES

OAB/MS 20714·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:31

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:05

Registro de Sentença

03/10/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:37

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:16

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 16:05

Despacho

•07/04/2025, 09:33

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:31

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 16:05

Registro de Sentença

03/10/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:37

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 18:01

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:40

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

25/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:27

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:07

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:10

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

08/04/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:08

Processo Reativado

26/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 19:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

10/01/2025, 07:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 07:30

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 07:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:24

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:07

Prazo em Curso

22/08/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvia Helena de Souza Chalub - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0803657-81.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:14

Documento Digitalizado

15/08/2024, 15:11

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/08/2024, 15:10

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:18

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:52

Prazo em Curso

07/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2023, 19:32

Prazo em Curso

09/10/2023, 06:03

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

05/10/2023, 07:46

Juntada de Ofício

21/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:57

Prazo em Curso

06/09/2023, 06:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:25

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 08:12

Emissão da Relação

04/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:35

Registro de Sentença

01/09/2023, 12:35

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 11:18:46, 1ª Vara Cível.

30/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 09:04

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2023 03:59:03, 1ª Vara Cível.

08/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

08/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2023, 18:07

Prazo em Curso

02/03/2023, 06:15

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 06:15

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

01/03/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 00:54

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:28

Expedição de Carta.

13/02/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:21

Prazo em Curso

02/02/2023, 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.

02/02/2023, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:42

Prazo em Curso

01/02/2023, 17:35

Emissão da Relação

01/02/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:06

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2022, 07:06

Prazo em Curso

07/11/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

01/11/2022, 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2022, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:28

Conclusos para despacho

29/08/2022, 23:47

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 23:46

Informação do Sistema

29/08/2022, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:47

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Todos os documentos(27)

Sentença

•03/10/2025, 16:05

Despacho

•07/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:47

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:04

Despacho

•03/01/2023, 15:03

Despacho

•31/08/2022, 09:28