Usucapião 0802955-96.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.247,68

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CARMELO OJEDA

CPF

Autor

ANGELO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAEZ

CPF

TERCEIRO

VALDIVA OLIVEIRA CANDIDO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ADRIANO VARGAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARMELO OJEDA

CPF

Autor

ANGELO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAEZ

CPF

TERCEIRO

VALDIVA OLIVEIRA CANDIDO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ADRIANO VARGAS

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE JUTI/MS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2026, 20:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 05:22

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(143)

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2026, 20:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:53

Despacho

•19/01/2026, 16:24

18/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 05:22

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/02/2026, 14:31

Expedição em análise para assinatura

05/02/2026, 16:27

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 14:15

Prazo em Curso

03/02/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:49

Manifestação do Ministério Público

12/12/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:15

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2025, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:20

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2025, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2025, 17:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:36

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:11

Prazo em Curso

26/11/2024, 14:36

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:53

Juntada de NULL

26/11/2024, 13:53

Prazo em Curso

05/11/2024, 12:20

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:43

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carmelo Ojeda - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802955-96.2022.8.12.0031 - Usucapião - Vistos, Considerando a informação de que quem reside no lote 3 é o Sr. Erico Vargas (f. 2), cite-se, observando-se o endereço de f. 88. Dilgências necesárias.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

20/08/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:55

Documento Digitalizado

26/02/2024, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2024, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/02/2024, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2023, 19:06

Prazo em Curso

30/08/2023, 14:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2023, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/08/2023, 16:13

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:28

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:12

Juntada de Mandado

02/08/2023, 12:08

Juntada de NULL

02/08/2023, 12:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/07/2023, 18:32

Juntada de Mandado

20/07/2023, 18:31

Juntada de NULL

20/07/2023, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2023, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2023, 15:31

Prazo em Curso

10/07/2023, 15:45

Juntada de Mandado

10/07/2023, 15:41

Juntada de NULL

10/07/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:06

Autos entregues em carga ao Defensor

01/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 20:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2023, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:36

Prazo em Curso

15/05/2023, 16:36

Prazo em Curso

15/05/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:08

Documento Digitalizado

03/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:44

Prazo em Curso

24/04/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:57

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 18:31

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 18:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/04/2023, 08:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:34

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 09:52

Emissão da Relação

15/03/2023, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 17:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2023, 21:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/01/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:02

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:24

Retificação de Classe Processual

27/10/2022, 07:23

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 07:22

Informação do Sistema

21/10/2022, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:45

Despacho

•10/07/2025, 18:53

Despacho

•07/04/2025, 13:02

Despacho

•20/08/2024, 14:18

Despacho

•14/08/2023, 18:28

Despacho

•15/03/2023, 13:31

Despacho

•14/12/2022, 16:32