Cumprimento de sentença 0808596-42.2020.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0808596-42.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:23

Juntada de Informações

27/11/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:10

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS) Processo 0808596-42.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Roberto dos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS) Processo 0808596-42.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Roberto dos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 18:51

Despacho

•24/03/2023, 14:46

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Ato ordinatório praticado

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Arquivado Definitivamente

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Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

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