Usucapião 0800303-97.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

WALTER ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUDITH ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Autor

SONORA ESTANCIA S.A

CNPJ

Reu

AGRO DIESEL LTDA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA

OAB/MS 12819·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 21107·CPF·Representa: Autor

RUY OTTONI RONDON JUNIOR

OAB/MS 5637·CPF·Representa: Réu

REGIS OTTONI RONDON

OAB/MS 8021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

WALTER ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUDITH ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Autor

SONORA ESTANCIA S.A

CNPJ

Reu

AGRO DIESEL LTDA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUPISO CONSTRUTORA DE PISOS LTDA

TERCEIRO

RECUPERADORA SONORA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SIDNEI ZANETTE

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:41

Prazo em Curso

15/12/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

11/12/2025, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:38

Manifestação do Ministério Público

17/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor

11/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:45

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:41

Prazo em Curso

15/12/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 13:20

Despacho

•21/02/2025, 18:38

Emissão da Relação

11/12/2025, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:38

Manifestação do Ministério Público

17/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor

11/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 16:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:34

Emissão da Relação

17/06/2025, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 18:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:31

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:32

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 08:53

Informação do Sistema

08/10/2024, 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walter Rosa dos Santos, Judith Alencar dos Santos - Intime se a parte autora para querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias, acerca da Certidão do Oficial, conforme FL. 144 Intimação - ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800303-97.2023.8.12.0055 - Usucapião -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:22

Emissão da Relação

20/08/2024, 14:03

Juntada de NULL

16/08/2024, 16:40

Prazo em Curso

22/07/2024, 13:43

Documento Digitalizado

22/07/2024, 13:43

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 13:09

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 08:21

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 07:40

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 12:09

Emissão da Relação

22/04/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:25

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/01/2024, 11:57

Juntada de NULL

13/12/2023, 16:39

Juntada de Mandado

13/12/2023, 16:39

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:14

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:14

Juntada de Mandado

04/12/2023, 14:14

Juntada de NULL

04/12/2023, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:36

Prazo em Curso

13/11/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:10

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:08

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 22:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/08/2023, 22:14

Juntada de NULL

01/08/2023, 18:42

Juntada de Mandado

01/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:41

Prazo em Curso

24/07/2023, 14:30

Documento Digitalizado

24/07/2023, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:49

Prazo em Curso

17/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:29

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:07

Emissão da Relação

13/07/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/07/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 14:12

Emissão da Relação

24/05/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 15:42

Recebida petição inicial

23/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:29

Prazo em Curso

11/04/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 08:06

Emissão da Relação

03/04/2023, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:10

Despacho

•04/04/2024, 15:58

Despacho

•23/05/2023, 15:42

Despacho

•29/03/2023, 18:50