Agravo em Recurso Especial 0018566-67.2012.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0018566-67.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2020, 12:13

Transitado em Julgado em 05/08/2020

05/08/2020, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no

12/06/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536279 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274 - Publicação prevista para 12/06/2020

09/06/2020, 17:50

Embargos de Declaração de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274

08/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

28/05/2020, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

25/05/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020, 19:05

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274/MS

22/05/2020, 16:28

Retirado de pauta - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274

28/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

17/10/2019, 18:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

14/10/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019, 19:12

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274/MS

11/10/2019, 14:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2020, 17:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 05/08/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536279 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274 - Publicação prevista para 12/06/2020

Embargos de Declaração de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274/MS

Retirado de pauta - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2019-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536279/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1333274/MS

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