Procedimento Comum Cível 0821701-10.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.248,06

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

RITA MARIA BALTHA AYALA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO

OAB/MS 22660·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:30

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/10/2025, 06:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:26

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:02

Todas as movimentações(53)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

12/05/2026, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:25

Despacho

•05/09/2025, 19:01

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:30

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/10/2025, 06:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:26

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 20:32

Prazo em Curso

23/08/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rita Maria Baltha - Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef na pessoa do seu Representante Legal - Em vista da manifestação da Requerida a fls. 587/599, e documentos de fls. 600/627, na forma do art. 437, § 1º do CPC, Intimação - ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0821701-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte Autora para manifestação, com prazo de 15 (quinze) dias, inclusive sobre a pos

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:23

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

08/08/2022, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 17:31

Prazo em Curso

20/07/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 18:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/07/2022, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

23/01/2020, 17:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2020, 14:22

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2019, 12:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

16/10/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2019, 07:49

Emissão da Relação

15/10/2019, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

06/09/2019, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2019, 07:58

Prazo em Curso

09/08/2019, 15:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.

08/08/2019, 21:22

Expedição de Carta.

08/08/2019, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 08:02

Emissão da Relação

07/08/2019, 18:26

Expedição em análise para assinatura

07/08/2019, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:26

Conclusos para despacho

08/07/2019, 13:42

Informação do Sistema

08/07/2019, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2019, 09:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/07/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 09:23

Despacho

•15/08/2024, 12:13

Despacho

•20/06/2022, 15:32

Despacho

•07/08/2019, 15:26