Agravo em Recurso Especial 0916613-57.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0916613-57.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307229/2025

08/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 307229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 95611/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095611 - AgRg no AREsp 2835413 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/04/2025, 18:12

Conhecido o recurso de GISLAINE MUDESTO DOS SANTOS e EDUARDA GABRYELY DE LIMA MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95611/2025 - AgRg no AREsp 2835413

01/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2025, 22:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148128/2025

24/02/2025, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 18:00

Protocolizada Petição 148128/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL