Agravo em Recurso Especial 1414123-71.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1414123-71.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 52976/2026 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052976 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:12

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530/MS

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 52976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 235.

10/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52976/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52976/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52976/2026

27/01/2026, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 52976/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052976 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de LIODITO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2908530/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 52976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 235.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52976/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52976/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52976/2026

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