Embargos à Execução 0809005-60.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 412.800,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de tipo

10/06/2025, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:23

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 09:21

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:20

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:05

Apensado ao processo numero do processo

26/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:09

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de tipo

10/06/2025, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:23

Realizado cálculo de custas

15/05/2025, 09:21

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:20

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:05

Apensado ao processo numero do processo

26/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), José Ercilio de Oliveira (OAB 15158/MS), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Embargdo: Cargill Agrícola S/A - Sent. de fls. 126: (...) Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora acima mencionada, nos autos da presente demanda, extinguindo-se o feito, sem julgamento de mérito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil. Custas remanescentes pela parte autora, conforme artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:11

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:40

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), José Ercilio de Oliveira (OAB 15158/MS), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Embargdo: Cargill Agrícola S/A - Intime-se o embargado para manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo embargante, no prazo de cinco dias. Às providências. Intimem-se.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), José Ercilio de Oliveira (OAB 15158/MS), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Embargdo: Cargill Agrícola S/A - Desp. fls. 111 [...] Intime(m)-se André de Matos Calheiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a impugnação aos embargos. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:03

Realizado cálculo de custas

30/11/2024, 07:08

Juntada de Petição de tipo

29/11/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:53

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), José Ercilio de Oliveira (OAB 15158/MS), Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Embargdo: Cargill Agrícola S/A - Recebo os embargos para discussão. Intime-se a parte embargada para, em querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:57

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 09:01

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:08

Embargos

16/10/2024, 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 08:00

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Fica o autor intimado acerca da guia de recolhimento atualizada, conforme fls. 78/79.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:52

Realizado cálculo de custas

10/10/2024, 14:51

Juntada de tipo de documento

07/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:53

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:37

Gratuidade da Justiça

16/09/2024, 18:40

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.

16/09/2024, 12:03

Juntada de tipo de documento

13/09/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: André de Matos Calheiros - Por tais razões, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino a intimação de André de Matos Calheiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo acima referido, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, providencie-se o

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 10:36

Gratuidade da Justiça

27/08/2024, 10:36

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.

26/08/2024, 17:51

Juntada de tipo de documento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karen Christina Ody de Souza (OAB 111000/PR) Processo 0809005-60.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Andre de Matos Calheiros - Diante disso, comprove a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o indefer

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 20:01

Recebidos os autos

21/08/2024, 13:55

Gratuidade da Justiça

21/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de tipo

21/08/2024, 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.

21/08/2024, 09:09

Apensado ao processo numero do processo

20/08/2024, 17:51

Distribuído por tipo

20/08/2024, 17:51

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 18:40

Despacho

•23/01/2025, 15:19

Despacho

•25/11/2024, 18:53

Interlocutória

•16/10/2024, 16:08

Despacho

•18/09/2024, 18:51

Interlocutória

•16/09/2024, 18:40

Interlocutória

•27/08/2024, 10:36

Interlocutória

•21/08/2024, 13:55