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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJO

CPF

Reu

NEEMIAS QUEIROZ MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

CRISTIANE LIMA DE ALENCAR

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

OAB/MS 3043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JACINTO DOMINGOS DE ARAUJO

CPF

Reu

NEEMIAS QUEIROZ MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

CRISTIANE LIMA DE ALENCAR

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

CNPJ

TERCEIRO

EVERALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CREONILDO ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

30/01/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 13:39

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 17:04

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:29

Juntada de Ofício

23/08/2025, 08:27

Documento Digitalizado

23/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:06

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:43

Todas as movimentações(150)

Documento Digitalizado

30/01/2026, 16:53

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 13:39

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:57

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 15:42

Despacho

•30/05/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 17:04

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:29

Juntada de Ofício

23/08/2025, 08:27

Documento Digitalizado

23/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:06

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:43

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:42

Documento Digitalizado

03/07/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:18

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 08:17

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:15

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:49

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:00

Juntada de Ofício

26/11/2024, 15:52

Documento Digitalizado

26/11/2024, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:06

Documento Digitalizado

03/10/2024, 13:12

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 15:08

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 10:00

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Eduardo Silva de Oliveira - Oficie-se o CRI local, para que preste informações acerca da existência de eventual impedimento ao pedido bem como informe sobre a possibilidade de registro dos imóveis objetos da presente ação. Expeça-se o necessário. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências. Intimação - ADV: Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800130-75.2023.8.12.0022 - Usucapião -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 12:43

Emissão da Relação

21/08/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 07:13

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

14/03/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

20/12/2023, 06:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2023, 18:52

Manifestação do Ministério Público

24/10/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 01:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2023, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:27

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:26

Autos entregues em carga ao Promotor

10/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Prazo em Curso

14/09/2023, 13:19

Juntada de NULL

14/09/2023, 13:18

Juntada de Mandado

14/09/2023, 13:18

Prazo em Curso

01/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2023.

27/08/2023, 01:44

Prazo em Curso

24/08/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:27

Expedição em análise para assinatura

24/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:55

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 09:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2023, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/07/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:49

Emissão da Relação

26/07/2023, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:26

Prazo em Curso

13/07/2023, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 08:06

Prazo em Curso

30/06/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

28/06/2023, 13:34

Juntada de Ofício

28/06/2023, 13:31

Prazo em Curso

23/06/2023, 16:05

Documento Digitalizado

23/06/2023, 16:04

Prazo em Curso

23/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2023, 12:41

Juntada de Informações

21/06/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:00

Documento Digitalizado

21/06/2023, 15:58

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 18:21

Prazo em Curso

06/06/2023, 18:21

Expedição de Carta.

06/06/2023, 18:20

Expedição de Carta.

06/06/2023, 18:20

Expedição de Carta.

06/06/2023, 18:20

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 00:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/04/2023, 13:00

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 12:57

Emissão da Relação

17/04/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2023, 15:45

Informação do Sistema

21/03/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/03/2023, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2023, 09:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 09:51

Despacho

•05/02/2025, 18:49

Despacho

•19/08/2024, 17:34

Despacho

•06/03/2024, 15:44

Despacho

•31/03/2023, 10:58