SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 375.022,80
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Partes do Processo
ELIANDERSON DUARTE
CPF
Autor
BANCO MASTER S.A.
CNPJ
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
Reu
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
CNPJ
Reu
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ CARLOS PRESTES VIEIRA
OAB/PR 118596·CPF·Representa: Autor
JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI
OAB/PR 99130·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SANTOS HERNANDES
OAB/PR 46530·Representa: Autor
RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES
OAB/PR 94549·CPF·Representa: Autor
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/MS 19761·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 17:59
Conclusos para julgamento
03/02/2026, 17:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.
03/02/2026, 02:43
Prazo em Curso
29/01/2026, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 11:21
Prazo em Curso
14/01/2026, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 09:47
Prazo em Curso
12/01/2026, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 09:01
Prazo em Curso
10/12/2025, 08:56
Publicado ato_publicado em 10/12/2025.
10/12/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2025, 07:32
Emissão da Relação
08/12/2025, 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.
05/12/2025, 03:49
Documentos
Despacho
•22/10/2025, 10:55
Despacho
•07/04/2025, 15:10
29/01/2026, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 11:21
Prazo em Curso
14/01/2026, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 09:47
Prazo em Curso
12/01/2026, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 09:01
Prazo em Curso
10/12/2025, 08:56
Publicado ato_publicado em 10/12/2025.
10/12/2025, 05:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2025, 07:32
Emissão da Relação
08/12/2025, 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.
05/12/2025, 03:49
Prazo em Curso
19/11/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 12:51
Publicado ato_publicado em 10/11/2025.
10/11/2025, 05:42
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2025, 07:45
Emissão da Relação
06/11/2025, 18:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2025, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 14:36
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
28/05/2025, 18:16
Conclusos para decisão
28/05/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 15:32
Juntada de Outros documentos
20/05/2025, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:07
Prazo em Curso
12/05/2025, 08:04
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025, 05:26
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025, 07:51
Emissão da Relação
08/05/2025, 08:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2025, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 15:09
Conclusos para decisão
09/12/2024, 14:05
Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024, 15:14
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 15:16
Juntada de Petição de Contestação
07/11/2024, 08:19
Informação do Sistema
03/11/2024, 17:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/11/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 07:30
Juntada de Petição de Contestação
31/10/2024, 18:43
Juntada de Petição de Contestação
31/10/2024, 17:17
Prazo em Curso
24/10/2024, 18:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 10:41
CEJUSC - Mediação realizada sem acordo
17/10/2024, 10:38
Juntada de Petição de Contestação
16/10/2024, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 18:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024, 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 16:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024, 08:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024, 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024, 09:46
Juntada de Outros documentos
30/08/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elianderson Duarte -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Master S.A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Superendividamento, dia 17/10/2024, às 10:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferênci
Intimação - ADV: José Carlos Prestes Vieira (OAB 118596/PR), JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI (OAB 99130/PR) Processo 0801009-57.2024.8.12.0019 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024, 07:48
Prazo em Curso
23/08/2024, 19:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024, 19:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024, 19:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024, 19:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024, 19:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2024, 19:49
Emissão da Relação
23/08/2024, 19:47
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:45
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:45
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:44
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:43
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 19:34
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:29
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:29
Expedição de Carta.
23/08/2024, 19:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elianderson Duarte - Intimação da parte autora da certidão de fls. 66. Audiência Global - Superendividamento Data: 17/10/2024 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
Intimação - ADV: José Carlos Prestes Vieira (OAB 118596/PR), JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI (OAB 99130/PR) Processo 0801009-57.2024.8.12.0019 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
23/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024, 07:50
Expedição em análise para assinatura
21/08/2024, 16:28
Expedição em análise para assinatura
21/08/2024, 16:28
Emissão da Relação
21/08/2024, 16:22
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 09:23
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 10:00:00, 2ª Vara Cível.