Procedimento Comum Cível 0800499-71.2012.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

AGOSTINHO SECUNDINO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ROBERTO GASPARINI SOARES

Reu

MAYCON ROBERTO ALVES CAMPOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOELMA PEREIRA DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GREICE KELI MONTANHA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RUY OSCAR DOS SANTOS

OAB/SP 105587·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGOSTINHO SECUNDINO

CPF

Autor

ROBERTO GASPARINI SOARES

Reu

MAYCON ROBERTO ALVES CAMPOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOELMA PEREIRA DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GREICE KELI MONTANHA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELENILSON PAULINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KARINE RODRIGUES AMORIM VALADARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIANDRA DA SILVA RESENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCINEI DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEILA ROBERTA MARIA DE MATOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RONIS ARAUJO GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA REGINA FERREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WILIAN PAPACOSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/08/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

22/08/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:32

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:09

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 13:30

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/08/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 17:22

Despacho

•03/07/2025, 16:19

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22/08/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:32

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:09

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2025, 13:30

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

04/07/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/05/2025, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 09:40

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2025, 12:20

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:31

Prazo em Curso

06/12/2024, 11:39

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 17:31

Registro de Sentença

17/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:35

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agostinho Secundino - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Manifestação do Réu de f. 572, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Ruy Oscar dos Santos (OAB 105587/SP) Processo 0800499-71.2012.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

21/08/2024, 09:54

Processo Desarquivado

21/08/2024, 09:53

Processo Desarquivado

21/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:16

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 12:55

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:01

Emissão da Relação

24/01/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 18:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:48

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:35

Prazo em Curso

28/09/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

12/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:50

Prazo em Curso

25/08/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:05

Emissão da Relação

22/08/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:09

Registro de Sentença

10/08/2023, 11:09

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2023, 18:05

Prazo em Curso

12/04/2023, 12:55

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:12

Emissão da Relação

04/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de Alegações finais

28/03/2023, 18:05

Prazo em Curso

10/03/2023, 16:01

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:30

Emissão da Relação

07/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2023 05:31:03, Vara Única.

02/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:56

Emissão da Relação

14/09/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:15

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 08:04

Emissão da Relação

01/09/2022, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 09:10

Decisão de Saneamento e Organização

17/08/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 04:00:00, Vara Única.

16/08/2022, 14:22

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

08/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:53

Emissão da Relação

27/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:50

Emissão da Relação

29/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

20/04/2022, 15:05

Prazo em Curso

31/03/2022, 13:16

Juntada de Carta precatória

29/03/2022, 17:32

Juntada de Ofício

29/03/2022, 17:32

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 15:28

Documento Digitalizado

16/03/2022, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:39

Juntada de Carta precatória

29/09/2021, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:48

Prazo em Curso

01/07/2021, 10:49

Prazo em Curso

29/06/2021, 13:26

Documento Digitalizado

29/06/2021, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:53

Documento Digitalizado

26/05/2021, 17:58

Expedição de Carta precatória.

20/05/2021, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2021, 23:42

Expedição em análise para assinatura

18/05/2021, 11:15

Autos preparados para expedição

05/04/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 18:50

Prazo em Curso

26/03/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 08:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2021, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/03/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:09

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2021, 09:08

Emissão da Relação

22/03/2021, 09:08

Juntada de Carta precatória

19/03/2021, 15:20

Prazo em Curso

18/01/2021, 07:48

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 18:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 18:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 13:13

Emissão da Relação

07/01/2021, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 00:15

Juntada de Informações

17/12/2020, 15:31

Prazo em Curso

16/12/2020, 16:47

Documento Digitalizado

16/12/2020, 16:46

Juntada de Carta precatória

18/11/2020, 16:47

Prazo em Curso

13/07/2020, 08:02

Juntada de Informações

10/07/2020, 14:40

Documento Digitalizado

10/07/2020, 12:55

Expedição de Carta precatória.

09/07/2020, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2020, 16:13

Expedição em análise para assinatura

08/07/2020, 20:48

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 09:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2020, 08:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 12:50

Prazo em Curso

13/03/2020, 14:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 09:33

Emissão da Relação

11/03/2020, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 09:19

Prazo em Curso

24/01/2020, 11:13

Expedição de Carta.

22/01/2020, 17:48

Expedição em análise para assinatura

22/01/2020, 17:31

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2020, 10:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2020, 11:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:48

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2020, 09:48

Autos preparados para expedição

17/01/2020, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 18:12

Conclusos para despacho

08/01/2020, 16:27

Conclusos para despacho

08/01/2020, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2019, 08:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2019, 16:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2019, 16:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 23:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2019, 14:29

Emissão da Relação

11/12/2019, 14:28

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:29

Conclusos para despacho

30/10/2019, 19:02

Conclusos para despacho

30/10/2019, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2019, 12:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2019, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:27

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2019, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:20

Prazo em Curso

26/07/2019, 19:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2019, 10:07

Emissão da Relação

25/07/2019, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2019, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 19:05

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:43

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/06/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 15:50

Prazo em Curso

05/06/2019, 09:36

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 08:59

Emissão da Relação

03/06/2019, 07:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2019, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2019, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2019.

08/05/2019, 10:12

Prazo em Curso

25/01/2019, 08:31

Documento Digitalizado

18/01/2019, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2019, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 10:48

Publicado ato_publicado em 30/11/2018.

30/11/2018, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2018, 11:34

Autos preparados para expedição

29/11/2018, 10:53

Emissão da Relação

29/11/2018, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 04:42

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2017, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2017, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 14:53

Conclusos para despacho

06/12/2016, 16:04

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 13:46

Documento Digitalizado

20/06/2016, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2016, 11:47

Prazo em Curso

23/05/2016, 17:34

Prazo em Curso

23/05/2016, 16:30

Expedição de Ofício.

23/05/2016, 16:25

Expedição em análise para assinatura

23/05/2016, 16:25

Autos preparados para expedição

30/06/2015, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2014, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2014, 08:42

Conclusos para despacho

11/03/2014, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2014, 13:26

Entranhamento do Processo

11/03/2014, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2014, 13:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2014.

11/03/2014, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2014, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2014, 10:21

Emissão da Relação

26/02/2014, 10:20

Entranhamento do Processo

26/02/2014, 10:18

Juntada de Carta precatória

26/02/2014, 10:18

Documento Digitalizado

26/02/2014, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2014, 16:08

Expedição de Ofício.

14/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

14/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

13/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

09/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2013, 12:00

Juntada de Mandado

09/05/2013, 12:00

Juntada de NULL

09/05/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

03/04/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

03/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

03/04/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

15/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

03/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/10/2012, 12:00

Sentença

•17/10/2024, 17:31

Interlocutória

•18/01/2024, 18:50

Sentença

•10/08/2023, 11:09

Despacho

•13/09/2022, 18:15

Interlocutória

•17/08/2022, 09:10

Despacho

•14/01/2020, 18:12

Despacho

•05/12/2019, 15:29

Despacho

•24/07/2019, 19:05

Despacho

•13/08/2018, 15:58

Despacho

•03/03/2017, 14:53

Despacho

•18/05/2014, 08:42

Despacho

•14/12/2012, 17:13