Procedimento Comum Cível 0800678-45.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

RENAN DE OLIVEIRA RAFAEL

CPF

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZÉLIA BARBOSA BRAGA

OAB/MS 14092·CPF·Representa: Autor

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

OAB/MS 25456·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES

OAB/MT 18804·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:40

Processo Reativado

22/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:07

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2026, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

20/01/2026, 07:14

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:40

Processo Reativado

22/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:07

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 19:48

Interlocutória

•07/03/2025, 15:44

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2026, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

20/01/2026, 07:14

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 15:00

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/12/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/12/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

17/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 19:47

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:48

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 19:48

Registro de Sentença

31/10/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:27

Prazo em Curso

08/04/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

07/04/2025, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:44

Outras Decisões

07/03/2025, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:07

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan de Oliveira Rafael - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Zélia Barbosa Braga (OAB 14092/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 25456A/MS) Processo 0800678-45.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

09/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2024, 16:46

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan de Oliveira Rafael - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação, permitindo-se a produção de prova. Intimação - ADV: Zélia Barbosa Braga (OAB 14092/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 25456A/MS) Processo 0800678-45.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 12:42

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:44

Expedição de Carta.

11/06/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:02

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 14:11

Emissão da Relação

07/06/2024, 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2024, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 12:40:00, 1ª Vara Cível.

07/06/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:20

Tutela Provisória

23/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 11:50

Informação do Sistema

11/03/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:17

Interlocutória

•23/05/2024, 16:20