Cumprimento de sentença 0810750-15.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.857,37

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:51

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

02/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:23

Prazo em Curso

21/02/2025, 12:49

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:07

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 11:07

Despacho

•28/01/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:51

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

02/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:23

Prazo em Curso

21/02/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2025, 10:45

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:53

Recebida petição inicial

28/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:25

Processo Reativado

24/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 14:46

Prazo em Curso

19/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tesouras e Afins Distribuidora e Comercio de Artigos e Produtos para Profissionais da Area da Beleza Ltda - Réu: Cristhiane Gonçalez dos Santos Gomes - Intimação - ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS), Olavo Francelino de Pontes (OAB 456863/SP) Processo 0810750-15.2023.8.12.0001 - Monitória - Ante o exposto, REJEITAM-SE os embargos à monitória e DECLARA-SE constituído de pleno direito o título executivo judicial sobre a obrigação objeto da ação, cujo valor primitivo deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento do título. A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024. Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condena-se o requerido/embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do advogado da requerente/embargada, que se arbitram em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC, uma vez que defere-se os benefícios da gratuidade processual à requerida. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/11/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:01

Registro de Sentença

16/10/2024, 15:01

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:37

Prazo em Curso

28/08/2024, 16:24

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tesouras e Afins Distribuidora e Comercio de Artigos e Produtos para Profissionais da Area da Beleza Ltda - Ré: Cristhiane Gonçalez dos Santos Gomes, Cristhiane Gonçalez dos Santos Gomes - Desta feita, a fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, determina-se que a parte requerida traga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da Intimação - ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS), Olavo Francelino de Pontes (OAB 456863/SP) Processo 0810750-15.2023.8.12.0001 - Monitória -

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:34

Emissão da Relação

21/08/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 07:40

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/10/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:54

Emissão da Relação

05/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

26/09/2023, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:32

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:21

Expedição de Carta.

15/08/2023, 18:21

Expedição de Carta.

15/08/2023, 18:21

Expedição em análise para assinatura

15/08/2023, 15:38

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 08:46

Prazo em Curso

30/06/2023, 23:05

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

28/06/2023, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 07:55

Prazo em Curso

06/06/2023, 14:45

Expedição de Carta.

06/06/2023, 14:44

Expedição de Carta.

06/06/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 13:09

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:15

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 11:09

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

31/03/2023, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:44

Informação do Sistema

02/03/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/03/2023, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2023, 20:50

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 20:50

Sentença

•16/10/2024, 15:01

Despacho

•26/06/2024, 14:53

Despacho

•04/03/2024, 14:20

Despacho

•20/03/2023, 14:24