Cumprimento de sentença 0826146-47.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 334.394,05

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

JACQUELINE VELASQUES ESCOLANTE

CPF

Autor

MRV PRIME PARQUE CASTELO DE LUXEMBURGO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA KELLY FULOP GOMES RAMÃO

OAB/MS 18108·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:05

Juntada de Ofício

06/05/2026, 14:01

Prazo em Curso

05/05/2026, 20:37

Juntada de Ofício

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:35

Juntada de Ofício

07/04/2026, 12:25

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

16/03/2026, 14:02

Juntada de Ofício

26/02/2026, 19:00

Informação do Sistema

10/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:43

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:06

Todas as movimentações(181)

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:05

Juntada de Ofício

06/05/2026, 14:01

Prazo em Curso

05/05/2026, 20:37

Juntada de Ofício

13/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:35

Documentos

Interlocutória

•26/01/2026, 15:29

Despacho

•02/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:35

Juntada de Ofício

07/04/2026, 12:25

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

16/03/2026, 14:02

Juntada de Ofício

26/02/2026, 19:00

Informação do Sistema

10/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:43

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

27/01/2026, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:29

Proferida decisão interlocutória

26/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:06

Prazo em Curso

21/02/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:02

Documento Digitalizado

22/01/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:16

Juntada de Informações

12/11/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:14

Informação do Sistema

17/09/2024, 05:38

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Naiara Kelly Fulop Gomes Ramão (OAB 18108/MS) Processo 0826146-47.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JACQUELINE VELASQUES ESCOLANTE - Exectdo: MRV PRIME Castelo de Luxembrugo Incorporações SPE Ltda - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas não os acolho, uma vez que não vislumbro qualquer contradição na sentença embargada. Transcorrido prazo para interposição de eventual

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

21/08/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2023, 16:01

Prazo em Curso

10/03/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

03/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2023, 13:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

14/02/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 15:29

Proferida decisão interlocutória

03/02/2023, 15:29

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 17:55

Prazo em Curso

09/02/2022, 19:57

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2022, 17:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.

01/02/2022, 01:11

Prazo em Curso

13/12/2021, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:29

Prazo em Curso

24/11/2021, 18:48

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

11/11/2021, 19:46

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 19:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2021, 19:45

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

04/11/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão

22/10/2021, 08:07

Processo Reativado

22/10/2021, 08:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/10/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 09:36

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 08:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2021, 14:23

Cobrança exaurida no GECOF

15/10/2021, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/10/2021, 23:01

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 18:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/10/2021, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 07:48

Prazo em Curso

28/07/2021, 08:42

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

19/07/2021, 17:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2021, 10:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2021, 10:30

Transitado em Julgado em data

07/07/2021, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2017, 12:12

Publicado ato_publicado em 24/11/2016.

24/11/2016, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2016, 13:51

Emissão da Relação

22/11/2016, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 18:51

Despacho Saneador

01/11/2016, 18:51

Conclusos para despacho

19/10/2016, 18:14

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

17/05/2016, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2016, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2016, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2016, 14:56

Prazo em Curso

11/04/2016, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2016.

07/04/2016, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2016, 14:23

Emissão da Relação

01/04/2016, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2016, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2016, 18:09

Publicado ato_publicado em 24/02/2016.

24/02/2016, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2016, 14:13

Emissão da Relação

16/12/2015, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2015, 16:10

Despacho Saneador

16/12/2015, 16:10

Conclusos para despacho

04/12/2015, 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2015, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2015, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2015, 18:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2015.

22/09/2015, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2015, 17:18

Emissão da Relação

14/09/2015, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2015, 18:44

Conclusos para despacho

02/09/2015, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2015, 15:25

Prazo em Curso

06/08/2015, 13:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2015, 13:40

Publicado ato_publicado em 06/08/2015.

06/08/2015, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2015, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2015, 18:51

Emissão da Relação

03/08/2015, 17:33

Expedição de Certidão.

30/07/2015, 14:50

Registro de Sentença

30/07/2015, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2015, 14:50

Conclusos para despacho

28/07/2015, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2015, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2015, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2015, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2015, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 17:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2015.

10/06/2015, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2015, 15:40

Emissão da Relação

03/06/2015, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2015, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2015, 16:52

Conclusos para despacho

07/04/2015, 12:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2015, 14:12

Conclusos para despacho

05/03/2015, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2015, 16:58

Emissão da Relação

23/02/2015, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 16:04

Prazo em Curso

10/11/2014, 16:04

Prazo em Curso

10/11/2014, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2014, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2014, 13:32

Prazo em Curso

09/10/2014, 18:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2014, 18:30

Prazo em Curso

09/10/2014, 18:29

Prazo em Curso

25/09/2014, 16:14

Expedição de Carta.

25/09/2014, 16:07

Expedição em análise para assinatura

23/09/2014, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2014, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2014, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2014, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2014, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2014, 15:44

Conclusos para despacho

19/08/2014, 12:05

Distribuído por sorteio

18/08/2014, 14:10

Interlocutória

•15/08/2024, 17:23

Interlocutória

•03/02/2023, 15:29

Despacho

•03/11/2021, 14:50

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:19

Acórdão

•08/07/2021, 10:15

Despacho

•08/07/2021, 10:15

Despacho

•08/07/2021, 10:15

Decisão Monocrática Terminativa

•15/01/2020, 13:51

Interlocutória

•01/11/2016, 18:51

Interlocutória

•16/12/2015, 16:10

Despacho

•09/09/2015, 18:44

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•26/01/2026, 15:29

Despacho

•02/12/2024, 17:03

Interlocutória

•15/08/2024, 17:23

Interlocutória

•03/02/2023, 15:29

Despacho

•03/11/2021, 14:50

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2021, 10:19

Acórdão

•08/07/2021, 10:15

Despacho

•08/07/2021, 10:15

Despacho

•08/07/2021, 10:15

Decisão Monocrática Terminativa

•15/01/2020, 13:51

Interlocutória

•01/11/2016, 18:51

Interlocutória

•16/12/2015, 16:10

Despacho

•09/09/2015, 18:44

Sentença

•30/07/2015, 14:50

Despacho

•11/05/2015, 16:52

Despacho

•16/09/2014, 17:48

Despacho

•19/08/2014, 15:44