Embargos de Declaração Cível 0828943-20.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

LINDAURA DE ANDRADE

CPF

Reu

SARAH SIQUEIRA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA

OAB/MS 10909·CPF·Representa: Réu

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR

OAB/MS 13328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em "data"

02/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/02/2026, 18:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/02/2026, 12:46

Certidão

03/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:46

Certidão de Publicação - DJE

02/02/2026, 01:06

Publicação

02/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/01/2026, 23:27

Remessa à Imprensa Oficial

30/01/2026, 07:21

Julgamento Virtual Finalizado

29/01/2026, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 17:50

Incluído em pauta para 28/01/2026 07:16:12 local.

28/01/2026, 07:16

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em "data"

02/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 17:50

03/02/2026, 18:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/02/2026, 12:46

Certidão

03/02/2026, 12:46

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:46

Certidão de Publicação - DJE

02/02/2026, 01:06

Publicação

02/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/01/2026, 23:27

Remessa à Imprensa Oficial

30/01/2026, 07:21

Julgamento Virtual Finalizado

29/01/2026, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 17:50

Incluído em pauta para 28/01/2026 07:16:12 local.

28/01/2026, 07:16

Certidão de Publicação - DJE

15/01/2026, 01:46

Publicação

15/01/2026, 00:01

Inclusão em Pauta

14/01/2026, 17:57

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/01/2026, 17:05

Remessa à Imprensa Oficial

14/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:13

Processo Dependente Iniciado

14/01/2026, 11:13