Agravo em Recurso Especial 1406297-62.2022.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1406297-62.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096820/2024

10/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1096820/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 01:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 823420/2024 - AgInt nos EDcl no

02/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823420 - AgInt nos EDcl no AREsp 2657544 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823420/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2657544/MS

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000897-2024-AJC-2T)

12/11/2024, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823420/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2657544/MS

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2024, 15:31

Documentos

•24/05/2024, 14:27

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