Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Turcato & Lauretto Ltda - Me Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recurso Especial nº 0900003-92.2017.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, em razão de os recursos representativos da controvérsia REsp's n. 1.850.512/SP, n.
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 18:29
Documentos
Despacho
•24/05/2017, 08:56
Despacho
•16/11/2017, 19:53
Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023, 08:04
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 14:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/06/2023, 14:58
Emissão da Relação
14/06/2023, 14:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/05/2023, 11:21
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/05/2023, 11:21
Transitado em Julgado em data
09/03/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Turcato & Lauretto Ltda - Me Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Recurso Especial nº 0900003-92.2017.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, em razão de os recursos representativos da controvérsia REsp's n. 1.850.512/SP, n.
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/05/2021, 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/05/2021, 18:29
Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2021, 18:25
Prazo em Curso
06/04/2021, 14:15
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 00:19
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 00:19
Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2021, 08:35
Emissão da Relação
26/03/2021, 16:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/02/2021, 11:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2021, 11:51
Conclusos para despacho
04/02/2021, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021, 16:42
Prazo em Curso
15/01/2021, 13:50
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
13/01/2021, 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021, 21:40
Expedição de Certidão.
20/12/2020, 02:34
Publicado ato_publicado em 12/12/2020.
12/12/2020, 00:10
Publicado ato_publicado em 12/12/2020.
12/12/2020, 00:10
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2020, 09:15
Emissão da Relação
10/12/2020, 09:54
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 09:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/12/2020, 09:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/12/2020, 10:41
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 10:41
Registro de Sentença
09/12/2020, 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020, 10:40
Conclusos para decisão
05/10/2020, 17:06
Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2020, 15:08
Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
23/09/2020, 23:14
Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
23/09/2020, 23:14
Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
23/09/2020, 23:14
Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2020, 08:44
Emissão da Relação
22/09/2020, 16:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
17/09/2020, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020, 16:38
Expedição de Certidão.
05/09/2020, 00:52
Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020, 13:12
Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020, 13:12
Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020, 13:12
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2020, 09:00
Expedição de Certidão.
26/08/2020, 15:05
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 15:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2020, 15:04
Emissão da Relação
26/08/2020, 15:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2020, 13:56
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 13:56
Registro de Sentença
21/08/2020, 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2020, 13:56
Conclusos para julgamento
05/08/2020, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020, 17:57
Publicado ato_publicado em 17/07/2020.
17/07/2020, 22:50
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2020, 08:32
Emissão da Relação
16/07/2020, 18:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2020, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020, 17:09
Conclusos para julgamento
06/07/2020, 09:51
Processo Desarquivado
06/07/2020, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 17:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2020, 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2020, 02:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2019, 02:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2019, 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2019, 03:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2019, 05:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/06/2019, 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2019, 01:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2018, 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente