Cumprimento de sentença 0800403-52.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LUIS ANTONIO LUCIANETTE

CPF

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA

OAB/MS 21720·CPF·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·Representa: Réu

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:01

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:00

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 18:26

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 15:12

Documento Digitalizado

06/03/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:55

Documento Digitalizado

24/02/2026, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 17:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/02/2026, 08:52

Documento Digitalizado

13/02/2026, 08:40

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 15:01

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:00

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 18:26

Expedição em análise para assinatura

06/03/2026, 15:12

Documentos

Interlocutória

•16/12/2025, 16:36

Despacho

•29/10/2025, 19:37

Documento Digitalizado

06/03/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:55

Documento Digitalizado

24/02/2026, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 17:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/02/2026, 08:52

Documento Digitalizado

13/02/2026, 08:40

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 18:30

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2026, 18:08

Documento Digitalizado

12/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 16:27

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/12/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 16:36

Proferida decisão interlocutória

16/12/2025, 16:36

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:21

Documento Digitalizado

04/12/2025, 17:55

Emissão da Relação

04/12/2025, 17:53

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 19:37

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:24

Emissão da Relação

02/09/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 06:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2025, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

13/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:09

Prazo em Curso

09/07/2025, 14:48

Emissão da Relação

09/07/2025, 14:46

Prazo em Curso

04/07/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:50

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:07

Manifestação do Ministério Público

10/03/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:24

Autos entregues em carga ao Promotor

27/01/2025, 09:24

Juntada de Ofício

24/01/2025, 16:49

Juntada de Ofício

24/01/2025, 16:49

Juntada de Ofício

24/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0800403-52.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos às fls. 249/255, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

22/08/2024, 16:01

Juntada de Informações

22/08/2024, 15:59

Juntada de Informações

22/08/2024, 15:58

Juntada de Informações

22/08/2024, 15:58

Juntada de Informações

22/08/2024, 15:58

Juntada de Informações

22/08/2024, 15:58

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:07

Juntada de Informações

13/08/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:08

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 11:26

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:49

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:18

Emissão da Relação

17/06/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:18

Registro de Sentença

10/06/2024, 13:18

Proferida decisão interlocutória

10/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:19

Manifestação do Ministério Público

18/05/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:42

Prazo em Curso

25/04/2024, 16:38

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:09

Emissão da Relação

10/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:05

Prazo em Curso

05/03/2024, 18:09

Documento Digitalizado

05/03/2024, 18:09

Documento Digitalizado

05/03/2024, 18:04

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 15:59

Emissão da Relação

05/03/2024, 15:57

Documento Digitalizado

05/03/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

27/12/2023, 12:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 11:25

Prazo em Curso

13/12/2023, 14:30

Documento Digitalizado

13/12/2023, 14:30

Documento Digitalizado

11/12/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 18:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:06

Emissão da Relação

04/12/2023, 16:35

Expedição em análise para assinatura

04/12/2023, 16:34

Documento Digitalizado

04/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 08:31

Outras Decisões

28/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 12:55

Informação do Sistema

11/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:15

Emissão da Relação

23/08/2023, 15:49

Emissão da Relação

23/08/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 14:43

Outras Decisões

21/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

17/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/08/2023, 17:32

Manifestação do Ministério Público

14/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor

02/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/07/2023, 14:03

Manifestação do Ministério Público

24/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:55

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2023, 12:55

Emissão da Relação

24/07/2023, 12:51

Emissão da Relação

24/07/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:32

Juntada de Ofício

19/07/2023, 14:30

Informação do Sistema

13/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:04

Emissão da Relação

11/07/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 18:10

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 17:00

Prazo em Curso

28/06/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 08:04

Emissão da Relação

21/06/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 14:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/06/2023, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 16:31

Prazo em Curso

14/06/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 08:01

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:38

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:49

Prazo em Curso

02/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 07:40

Prazo em Curso

26/05/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

18/05/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 13:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:16

Proferida decisão interlocutória

05/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:48

Apensado ao processo numero do processo

04/05/2023, 16:25

Distribuído por dependência

04/05/2023, 16:25

Despacho

•12/09/2025, 09:19

Interlocutória

•17/06/2025, 17:50

Despacho

•13/12/2024, 16:05

Despacho

•17/07/2024, 08:08

Sentença

•10/06/2024, 13:18

Despacho

•15/05/2024, 16:46

Interlocutória

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Interlocutória

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Interlocutória

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Despacho

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Despacho

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•20/06/2023, 14:05

Despacho

•02/06/2023, 17:36

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Despacho

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Despacho

•13/12/2024, 16:05

Despacho

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Sentença

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Despacho

•15/05/2024, 16:46

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