Procedimento Comum Cível 0800400-66.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.979,60

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais

23/03/2026, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:12

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais

23/03/2026, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:11

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:15

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:35

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

15/05/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

13/05/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:44

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:40

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Helena Maria de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota: Intimem-se para, em querendo, especificar as provas que pretendem produzir, conforme decisão de fl. 61. Intimação - ADV: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB 386952/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas (OAB 500453/SP) Processo 0800400-66.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:19

Emissão da Relação

06/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2024, 14:25

Prazo em Curso

12/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Maria de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota: Intimação - ADV: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB 386952/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas (OAB 500453/SP) Processo 0800400-66.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para impugnar a constetação de fls. 68-85.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

08/11/2024, 16:50

Prazo em Curso

27/10/2024, 23:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2024, 23:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/10/2024, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Maria de Oliveira - I - Considerando que a autora declarou não ter condições de arcar com as custas processuais (p. 55) e que não há nos autos indícios do abuso no requerimento da gratuidade judiciária, Intimação - ADV: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB 386952/SP), Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas (OAB 500453/SP) Processo 0800400-66.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, com base no artigo 99, §§2º e 3º, do CPC. II - In

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:19

Prazo em Curso

22/08/2024, 19:16

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:33

Expedição de Carta.

22/08/2024, 18:31

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 14:15

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:12

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 03:30:00, Vara Única.

20/08/2024, 13:59

Prazo em Curso

09/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

19/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:40

Prazo em Curso

18/06/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

12/06/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 17:47

Emenda à Inicial

05/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:57

Informação do Sistema

29/04/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:20

Despacho

•14/10/2025, 11:27

Despacho

•16/07/2025, 14:35

Interlocutória

•28/04/2025, 15:44

Despacho

•24/07/2024, 17:56

Interlocutória

•05/06/2024, 17:47