Habeas Corpus Criminal 1401442-06.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

JUIZO DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACAJU

CNPJ

Reu

KEVIN ALESSANDRO CENTURION ARECO

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA

OAB/MS 17313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 07:35

Baixa Definitiva

21/03/2023, 07:34

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. A. G. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: J. de D. 2 V. C. da C. de M. Paciente: K. A. C. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Interessado: M. F. F. EMENTA - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA E DIREÇÃO PERIGOSA - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO C Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1401442-06.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:32

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 07:35

Baixa Definitiva

21/03/2023, 07:34

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/02/2023, 07:46

Acórdão

•14/03/2023, 08:50

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. A. G. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: J. de D. 2 V. C. da C. de M. Paciente: K. A. C. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Interessado: M. F. F. EMENTA - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA E DIREÇÃO PERIGOSA - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO C Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1401442-06.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:50

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

14/03/2023, 08:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/03/2023, 07:54

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 17:20

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 17:20

Juntada de Informações

01/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:56

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: M. A. G. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: J. de D. 2 V. C. da C. de M. Paciente: K. A. C. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Interessado: M. F. F. Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada. Oficie-se à Autoridade apontada com Habeas Corpus Criminal nº 1401442-06.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

15/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:04

Expedição de Ofício.

14/02/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 07:46

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 00:23

INCONSISTENTE

10/02/2023, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. A. G. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: J. de D. 2 V. C. da C. de M. Paciente: K. A. C. A. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Interessado: M. F. F. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a mani Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1401442-06.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

10/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:07

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:53