Procedimento Comum Cível 0828624-76.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.390,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:57

Realizado cálculo de custas

30/06/2025, 08:52

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 08:52

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 18:23

Juntada de tipo de documento

18/03/2025, 18:23

Juntada de tipo de documento

18/03/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:54

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 14:54

Processo Reativado

10/03/2025, 10:34

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 10:24

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:24

Juntada de tipo de documento

18/02/2025, 08:09

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 14:59

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:57

Realizado cálculo de custas

30/06/2025, 08:52

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 08:52

Expedição de tipo de documento.

30/06/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 18:23

Juntada de tipo de documento

18/03/2025, 18:23

Juntada de tipo de documento

18/03/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:54

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 14:54

Processo Reativado

10/03/2025, 10:34

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 10:24

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:24

Juntada de tipo de documento

18/02/2025, 08:09

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 14:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:23

Realizado cálculo de custas

29/11/2024, 10:15

Expedição de tipo de documento.

29/11/2024, 10:15

Expedição de tipo de documento.

29/11/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:14

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosa Maria de Souza Pinheiro - Intimação - ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0828624-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, fazendo-o com supedâneo no art. 290 do Código de Processo Civil e art. 16 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Custas pela parte autora. Transitada em julgado a presente sentença e, perdurando o não recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/10/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:38

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:59

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:59

Indeferida a petição inicial

26/09/2024, 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de parte

24/09/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria de Souza Pinheiro - Intimação - ADV: Sidney Bichofe (OAB 10155/MS) Processo 0828624-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. De outro vértice, a rigor o Código d

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:32

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:30

Gratuidade da Justiça

14/08/2024, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:56

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.

15/05/2024, 17:05

Distribuído por tipo

13/05/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 11:59

Interlocutória

•14/08/2024, 15:30

Despacho

•17/05/2024, 18:19