Cumprimento de sentença 0805088-07.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 192.160,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2026, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

01/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 17:56

Prazo em Curso

29/04/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:00

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:56

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 12:47

Todas as movimentações(223)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2026, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

01/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 17:56

Prazo em Curso

29/04/2026, 17:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/04/2026, 14:31

Decisão Monocrática Terminativa

•13/04/2026, 14:30

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Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:00

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:56

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2026, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 10:52

Prazo em Curso

28/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2025, 12:48

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS) Processo 0805088-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathan Corrêa de Almeida - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às f. 791-814 e 818-828.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

30/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2025, 11:16

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS) Processo 0805088-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathan Corrêa de Almeida - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto, conheço e acolho parcialmente os embargos opostos pela requerida Unimed, apenas no que tange à correção do erro material; e, conheço e acolho os embargos de declaração opostos pelo requerente Nathan Corrêa de Almeida a fim de corrigir o erro material e eliminar contradição, a fim de que passe a constar no dispositivo: a) Ratifico a tutela de urgência concedida (f. 212-217) e julgo procedente o pedido para condenar a requerida a autorizar os tratamentos de acordo com as prescrições médicas, consistentes em aplicação do método Treini com equipe multidisciplinar por 3h semanais, 5 vezes por semana, fonoterapia especializada em disfagia e motricidade oral, 3 vezes por semana; (...) Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado, em 10% (dez porcento) nos montantes estabelecidos na tabela da UNIMED, com correção pelo IGP-M do ajuizamento da inicial até o trânsito em julgado da sentença e sobre a condenação em danos morais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:42

Manifestação do Ministério Público

06/12/2024, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/12/2024, 04:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 03:55

Autos entregues em carga ao Promotor

06/12/2024, 03:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:16

Registro de Sentença

02/12/2024, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão

21/10/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/10/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:48

Autos entregues em carga ao Promotor

09/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 13:41

Prazo em Curso

23/09/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS) Processo 0805088-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathan Corrêa de Almeida - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 742/752 e 753/755.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/09/2024, 17:54

Manifestação do Ministério Público

16/09/2024, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:53

Autos entregues em carga ao Promotor

16/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2024, 16:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS) Processo 0805088-07.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathan Corrêa de Almeida - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Ratifico a tutela de urgência concedida (f. 212-217) e julgo procedente o pedido para condenar a requerida a autorizar os tratamentos de acordo com as prescriç

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:23

Emissão da Relação

22/08/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:36

Registro de Sentença

21/08/2024, 14:36

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/05/2024, 15:46

Manifestação do Ministério Público

20/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:58

Autos entregues em carga ao Promotor

17/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de Alegações finais

22/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2024, 15:55

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/03/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 06:35:20, 14ª Vara Cível.

19/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/03/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:57

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:40

Prazo em Curso

12/12/2023, 10:23

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

07/12/2023, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2023, 07:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2023, 17:51

Manifestação do Ministério Público

28/11/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2023, 08:14

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/11/2023, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

23/11/2023, 06:37

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 14ª Vara Cível.

17/08/2023, 17:34

Prazo em Curso

09/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/04/2023, 15:04

Manifestação do Ministério Público

25/04/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:37

Autos entregues em carga ao Promotor

24/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:26

Prazo em Curso

28/03/2023, 20:34

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:45

Emissão da Relação

24/03/2023, 12:47

Despacho Saneador

20/03/2023, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:08

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 21:00

Prazo em Curso

26/10/2022, 20:40

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

25/10/2022, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:12

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

08/07/2022, 16:05

Juntada de Ofício

08/07/2022, 15:45

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/06/2022, 15:51

Manifestação do Ministério Público

24/06/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:57

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

09/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2022, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:19

Prazo em Curso

19/05/2022, 19:13

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

16/05/2022, 19:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2022, 12:00

Juntada de Ofício

08/04/2022, 18:13

Informação do Sistema

05/04/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:36

Juntada de Mandado

18/03/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:57

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2022, 14:57

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 17:35

Juntada de NULL

14/03/2022, 23:04

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:36

Prazo em Curso

11/03/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 17:41

Emissão da Relação

11/03/2022, 17:38

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 17:37

Juntada de NULL

11/03/2022, 17:28

Juntada de Mandado

11/03/2022, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 16:39

Tutela Provisória

11/03/2022, 16:39

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 18:06

Prazo em Curso

08/03/2022, 17:50

Emissão da Relação

08/03/2022, 17:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:31

Prazo em Curso

03/03/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:16

Autos entregues em carga ao Promotor

03/03/2022, 15:16

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 03:00:00, 14ª Vara Cível.

03/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:47

Prazo em Curso

18/02/2022, 18:52

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

15/02/2022, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão

14/02/2022, 18:42

Informação do Sistema

14/02/2022, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/02/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 18:06

Despacho

•13/04/2026, 14:30

Acórdão

•13/04/2026, 14:30

Sentença

•02/12/2024, 16:16

Sentença

•21/08/2024, 14:36

Despacho

•18/03/2024, 09:57

Despacho

•01/08/2023, 09:36

Interlocutória

•20/03/2023, 18:05

Despacho

•21/10/2022, 09:12

Interlocutória

•11/03/2022, 16:39

Despacho

•15/02/2022, 15:45