Execução de Título Extrajudicial 0808265-69.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 293,52

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

06/02/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0808265-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cm2 Bucal Ltda - Cuida-se de execução que tramita há muito, sendo que até o momento não foi localizada a parte executada para citação. Ora, como se sabe, os juizados especiais primam-se pela efetividade. A não localização da parte executada faz com que as execuções sejam extintas. Portanto, não encontrada a parte para citação o prosseguimento não é viável. No caso, o exequente informou que não logrou êxito em localizar o endereço do executado, requerendo a extinção do feito (f. 72). Por fim, deve-se ressaltar que insistência em diligências frustradas contraria sobremaneira o princípio da economicidade que norteia a despesa pública – conceito inerente também à administração da Justiça. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:42

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:45

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de tipo

13/12/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de parte

12/12/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:53

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

06/02/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0808265-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cm2 Bucal Ltda - Cuida-se de execução que tramita há muito, sendo que até o momento não foi localizada a parte executada para citação. Ora, como se sabe, os juizados especiais primam-se pela efetividade. A não localização da parte executada faz com que as execuções sejam extintas. Portanto, não encontrada a parte para citação o prosseguimento não é viável. No caso, o exequente informou que não logrou êxito em localizar o endereço do executado, requerendo a extinção do feito (f. 72). Por fim, deve-se ressaltar que insistência em diligências frustradas contraria sobremaneira o princípio da economicidade que norteia a despesa pública – conceito inerente também à administração da Justiça. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:42

Recebidos os autos

17/12/2024, 14:45

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de tipo

13/12/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de parte

12/12/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0808265-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cm2 Bucal Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 68: "Vistos etc. Indefiro o pedido para consulta no sistema SISBAJUD para busca de endereços em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, informar endereço atualizado da executada, sob pena de extinção. Cumpra-se. Às providências."

19/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:00

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 04:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0808265-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cm2 Bucal Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:56

Juntada de tipo de documento

10/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:34

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0808265-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cm2 Bucal Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 55, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:53

Juntada de tipo de documento

05/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de tipo

28/06/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

28/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:26

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:05

Distribuído por tipo

09/04/2024, 17:10

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 14:45

Despacho

•08/11/2024, 15:10

Despacho

•27/05/2024, 18:29