Embargos de Declaração Cível 0838123-21.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

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Partes do Processo

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO CHAVES

CPF

Reu

RENATA PASINI CHAVES

CPF

TERCEIRO

NATALIA PASINI CHAVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·Representa: Réu

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/03/2026, 07:54

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2026, 06:45

Publicação

25/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/03/2026, 22:13

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2026, 14:47

Julgamento Virtual Finalizado

24/03/2026, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 10:27

Incluído em pauta para 18/03/2026 07:02:52 local.

18/03/2026, 07:02

Publicação

09/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/03/2026, 13:03

Inclusão em Pauta

06/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação - DJE

06/03/2026, 01:51

Publicação

06/03/2026, 00:01

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/03/2026, 15:32

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/03/2026, 07:54

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2026, 06:45

Publicação

25/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/03/2026, 22:13

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 10:27

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2026, 14:47

Julgamento Virtual Finalizado

24/03/2026, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 10:27

Incluído em pauta para 18/03/2026 07:02:52 local.

18/03/2026, 07:02

Publicação

09/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/03/2026, 13:03

Inclusão em Pauta

06/03/2026, 11:10

Certidão de Publicação - DJE

06/03/2026, 01:51

Publicação

06/03/2026, 00:01

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

05/03/2026, 15:32

Remessa à Imprensa Oficial

05/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:32

Processo Dependente Iniciado

05/03/2026, 12:32