Procedimento Comum Cível 0840388-30.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:29

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:51

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

22/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

27/11/2025, 17:48

Juntada de NULL

27/11/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:29

Prazo em Curso

27/03/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:51

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

22/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

27/11/2025, 17:48

Juntada de NULL

27/11/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:44

Prazo em Curso

18/09/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:48

Expedição em análise para assinatura

18/09/2025, 07:25

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 12:51

Emissão da Relação

17/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 10:46

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:54

Documento Digitalizado

28/08/2025, 13:33

Expedição de Carta.

27/08/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 11:46

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:25

Prazo em Curso

04/07/2025, 15:06

Documento Digitalizado

04/07/2025, 15:03

Expedição de Carta.

04/07/2025, 13:10

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 10:06

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:15

Prazo em Curso

14/05/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 14:38

Processo saneado

30/04/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ernildo Lima Correa - Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0840388-30.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 – Na espécie, nota-se que apesar de citado, o requerido não ofereceu contestação em tempo hábil. Nesse sentido, decreto a revelia, aplicando-se os seus efeitos processuais. Quanto aos efeitos materiais, estes serão analisados em sentença. 2 – Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação. No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar cada modalidade de prova que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência. O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo. Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3 – Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 4 – A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:43

Emissão da Relação

23/01/2025, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 00:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ernildo Lima Correa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 88 no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0840388-30.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

22/08/2024, 13:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:10

Prazo em Curso

16/08/2024, 09:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

31/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:53

Prazo em Curso

29/05/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:46

Prazo em Curso

23/05/2024, 12:16

Expedição de Carta.

23/05/2024, 12:15

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 08:54

Emissão da Relação

23/05/2024, 08:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 08:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 04:20:00, 12ª Vara Cível.

15/05/2024, 16:28

Prazo em Curso

15/05/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

17/01/2024, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:03

Prazo em Curso

04/12/2023, 06:00

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/11/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 19:09

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:00

Processo sobrestado desarquivado

24/07/2023, 15:00

Documento Digitalizado

24/07/2023, 14:59

Processo sobrestado - IRDR

16/12/2022, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:36

Informação do Sistema

15/09/2022, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/09/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 11:05

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 15:37

Interlocutória

•30/04/2025, 14:38

Despacho

•20/01/2025, 14:51

Despacho

•19/04/2024, 16:45

Despacho

•19/10/2023, 19:09

Despacho

•29/09/2022, 14:47