Procedimento Comum Cível 0840388-30.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Órgão julgador
12ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
07/05/2026, 04:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 11:29
Prazo em Curso
27/03/2026, 14:45
Publicado ato_publicado em 27/03/2026.
27/03/2026, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2026, 07:49
Emissão da Relação
25/03/2026, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 11:51
Prazo em Curso
26/01/2026, 12:41
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2026, 07:48
Emissão da Relação
22/01/2026, 15:53
Prazo em Curso
27/11/2025, 17:48
Juntada de NULL
27/11/2025, 17:41
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 09:44
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Conclusos para despacho
07/05/2026, 04:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 11:29
Prazo em Curso
27/03/2026, 14:45
Publicado ato_publicado em 27/03/2026.
27/03/2026, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2026, 07:49
Emissão da Relação
25/03/2026, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 11:51
Prazo em Curso
26/01/2026, 12:41
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2026, 07:48
Emissão da Relação
22/01/2026, 15:53
Prazo em Curso
27/11/2025, 17:48
Juntada de NULL
27/11/2025, 17:41
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 09:44
Prazo em Curso
18/09/2025, 12:58
Expedição de Mandado.
18/09/2025, 12:57
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025, 07:48
Expedição em análise para assinatura
18/09/2025, 07:25
Autos preparados para expedição
17/09/2025, 12:51
Emissão da Relação
17/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 10:46
Prazo em Curso
28/08/2025, 13:54
Documento Digitalizado
28/08/2025, 13:33
Expedição de Carta.
27/08/2025, 16:53
Expedição em análise para assinatura
27/08/2025, 11:46
Autos preparados para expedição
13/08/2025, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 18:25
Prazo em Curso
04/07/2025, 15:06
Documento Digitalizado
04/07/2025, 15:03
Expedição de Carta.
04/07/2025, 13:10
Expedição em análise para assinatura
04/07/2025, 10:06
Autos preparados para expedição
26/06/2025, 18:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
23/05/2025, 03:15
Prazo em Curso
14/05/2025, 12:49
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025, 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025, 07:59
Emissão da Relação
12/05/2025, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2025, 14:38
Processo saneado
30/04/2025, 14:38
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ernildo Lima Correa - Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0840388-30.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 – Na espécie, nota-se que apesar de citado, o requerido não ofereceu contestação em tempo hábil. Nesse sentido, decreto a revelia, aplicando-se os seus efeitos processuais. Quanto aos efeitos materiais, estes serão analisados em sentença. 2 – Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação. No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar cada modalidade de prova que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência. O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo. Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3 – Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 4 – A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se
27/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025, 07:43
Emissão da Relação
23/01/2025, 20:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2025, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 13:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2024, 00:56
Conclusos para despacho
23/09/2024, 15:48
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ernildo Lima Correa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 88 no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0840388-30.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
27/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024, 08:08
Emissão da Relação
22/08/2024, 13:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024, 13:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.
21/08/2024, 03:10
Prazo em Curso
16/08/2024, 09:20
CEJUSC - Conciliação não realizada
31/07/2024, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 18:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024, 09:53
Prazo em Curso
29/05/2024, 10:30
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024, 07:46
Prazo em Curso
23/05/2024, 12:16
Expedição de Carta.
23/05/2024, 12:15
Expedição em análise para assinatura
23/05/2024, 08:54
Emissão da Relação
23/05/2024, 08:49
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024, 08:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024, 08:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024, 08:47
Autos preparados para expedição
15/05/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 16:29
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 04:20:00, 12ª Vara Cível.
15/05/2024, 16:28
Prazo em Curso
15/05/2024, 15:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2024, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 16:34
Conclusos para despacho
17/01/2024, 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 09:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
13/12/2023, 03:03
Prazo em Curso
04/12/2023, 06:00
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023, 07:43
Emissão da Relação
30/11/2023, 18:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2023, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 19:09
Conclusos para despacho
24/07/2023, 15:00
Processo sobrestado desarquivado
24/07/2023, 15:00
Documento Digitalizado
24/07/2023, 14:59
Processo sobrestado - IRDR
16/12/2022, 16:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.
16/12/2022, 16:43
Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2022, 07:38
Emissão da Relação
10/11/2022, 16:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2022, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 14:47
Conclusos para despacho
15/09/2022, 12:36
Informação do Sistema
15/09/2022, 11:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/09/2022, 11:21
Distribuído por sorteio
15/09/2022, 11:05
Documentos
Despacho
•
16/12/2025, 15:37
Interlocutória
•
30/04/2025, 14:38
Despacho
•
20/01/2025, 14:51
Despacho
•
19/04/2024, 16:45
Despacho
•
19/10/2023, 19:09
Despacho
•
29/09/2022, 14:47